Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 896.702/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 179/2015

Seção
1
Data
Edição
33
Página
183

Seu processo neste ato

  • Relação nº 179/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

    896.702/2011 — RICARDO JOSÉ MERLO

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 179/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.434/2004-KSA GRANITOS LTDA-ME.

896.494/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

896.002/2013-LUCIANO MOREIRA ROCHA

896.068/2015-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA

896.071/2015-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA

896.148/2015-SETENTA MANUTENÇÃO LTDA EPP

896.160/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

896.189/2015-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME

896.207/2015-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.212/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.283/2015-PEDRO HENRIQUE RIZZO PINTO

896.321/2015-PEDRO HENRIQUE RIZZO PINTO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.039/2011-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME

896.419/2011-IGOR PASETTO BASONI

896.446/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA

896.702/2011-RICARDO JOSÉ MERLO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.235/2015-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA-OF. N°3112/2015 - DNPM/ES .

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

896.047/2011-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°0398/2012-SR/DNPM/ES.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.269/2015-CLOVES DA COSTA PESSOA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.005/2006-D R LOPES DA SILVA GRANITOS LTDA ME-OF. N°3071/2015 - SR/DNPM/ES .

896.548/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°3119/2015 - SR/DNPM/ES

896.294/2013-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°3105/2015 - DNPM/ES .

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.294/2013-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°3104/2015 - DNPM/ES .

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.513/2005-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE- Cessionário:GRANOZAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.652.193/0001-04- Alvará n°3659/2006

896.654/2006-ANGELA CRISTINA SOARES DA SILVA GARCIA- Cessionário:J.G.S. DINIZ GARCIA GRANITOS MECPF ou CNPJ 23.147.346/0001-12- Alvará n°4735/2007

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.431/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- Área de 988,00 ha para 635,68 ha-Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.727/2003-VALE S A

896.731/2003-VALE S A

896.733/2003-VALE S A

896.735/2003-VALE S A

896.750/2003-VALE S A

896.232/2012-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

896.503/2013-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA- Fonte: Três Pontas; Marca: Água Mineral Natural Linhágua; Embalagem: 5 L- LINHARES/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3127/2015-DNPM/ES.

890.578/1988-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-OF. N°3091/2015 - DNPM/ES .

890.169/1992-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA-OF. N°3107/2015 - DNPM/ES .

896.139/1997-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-OF. N°3143/2015 - SR/DNPM/ES

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA MEAI N°183/2015 - DNPM/ES .

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.578/1988-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-OF. N°3092/2015 - DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

896.788/2009-PANAMERICA ADMINISTRAÇÕES E MANUTENCÇÃO LTDA- AI N°0622/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.011/1998-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°3144/2015 - DNPM/ES .

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

ver todos os 39 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2016, p. 183

Acompanhar 896.702/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis