DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.475/2007-CERÂMICA BARRO FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°

870.544/2013-GRANDE VALE INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°086/2015

RELAÇÃO Nº 17/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Brita Express Ltda Epp - 871600/14, 871601/14

Cabral Mineração LTDA. - 872834/11, 873454/11, 870345/13, 870346/13, 870348/13, 870351/13, 870368/13, 870370/13, 870440/13, 870441/13

Jose Carlos Leal Bezerra - 872208/14, 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870401/14, 870402/14, 870403/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14

Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -871608/13

RELAÇÃO Nº 18/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda -871854/13, 871855/13, 871857/13, 871858/13, 871859/13

RELAÇÃO Nº 19/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Ronaldo Diniz de Almeida - 872650/12 - Not.27/2016 - R$ 6.840,45

Roseli Diniz de Almeida Silva - 872652/12 - Not.22/2016 R$ 5.965,84, 872649/12 - Not.24/2016 - R$ 6.226,24

Vasni Barbosa de Oliveira - 870454/03 - Not.2/2016 - R$ 7.186,00

RELAÇÃO Nº 20/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Claudiney Adalmo Santos - 874098/11 - Not.29/2016 - R$ 5.749,42

Ronaldo Diniz de Almeida - 872650/12 - Not.28/2016 - R$ 7.078,23

Roseli Diniz de Almeida Silva - 872652/12 - Not.23/2016 R$ 6.200,95, 872649/12 - Not.25/2016 - R$ 6.200,95, 872649/12 Not.26/2016 - R$ 7.078,23

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

RELAÇÃO Nº 15/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

870.286/2015-RODINEI GONÇALVES NUNES- NOT. N°1729/2015

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

870.286/2015-RODINEI GONÇALVES NUNES- AI N°1730/2015

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

870.286/2015-RODINEI GONÇALVES NUNES- Publicado DOU de 24/12/2015

CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituta

RELAÇÃO Nº 17/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.011/2015-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA

872.041/2015-LOKSIM SERVIÇOS LTDA

872.042/2015-LOKSIM SERVIÇOS LTDA

872.061/2015-UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS

872.099/2015-EUGENIO RAIMUNDO NASCIMENTO ME

872.115/2015-RICARDO MIQUEIAS DE OLIVEIRA CARNEIRO

872.208/2015-MAIS FOMENTO MERCANTIL LTDA ME

872.233/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.533/2012-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME

870.513/2014-HELIO JOSUE DE OLIVEIRA ME

870.920/2014-MAZAL ASSESSORIA LTDA ME

870.922/2014-MAZAL ASSESSORIA LTDA ME

871.164/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

871.165/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

871.166/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

871.168/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

871.169/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

871.170/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

871.171/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

871.172/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

871.174/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

871.175/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

871.176/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

871.177/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

871.180/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

871.181/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

871.183/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

871.186/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

871.187/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

871.189/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

870.560/2015-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME.

871.012/2015-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP

871.017/2015-JOSEMAR SOARES VIEIRA

871.455/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

872.006/2015-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA

872.031/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA

872.032/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA

872.033/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA

872.036/2015-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME

872.100/2015-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

871.945/2014-RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

870.040/2013-MINERACAO CARRARA LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.871/2014-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°12098/2014

872.258/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°15463/2015

870.354/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°15358/2015

870.357/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°15359/2015

870.358/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°15360/2015

870.452/2015-HÉLIO FERRAZ PEREIRA -Alvará N°15385/2015

870.564/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. -Alvará N°5767/2015

870.902/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°13799/2015

870.971/2015-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP -Alvará N°13615/2015

870.972/2015-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP -Alvará N°13616/2015

871.011/2015-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP -Alvará N°13654/2015

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

872.864/2013-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROSAlvará N°17248- DOU de 28/12/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.384/2014-VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

870.415/2014-CERAMICA VELHO CHICO LTDA ME

870.492/2014-CERAMICA VELHO CHICO LTDA ME

870.853/2015-GILMAR OLIVEIRA FAUSTINO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

870.120/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

870.756/2006- HABILITADOS os proponentes: Mumbai Ore Mineração Ltda - C.N.P.J: 09.559.216/0001-66; Ironlake Exploração Mineral Ltda Me - C.N.P.J: 17.087.005/0001-04 e INABILITADOS os proponentes:

OSMAR ALMEIDA DA SILVA