Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 20/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
864.105/2014 — MABRAZ DEMOLIÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
OF. N°1.214/2015 - DNPM/TO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 20/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
864.436/2011-AREIAL E TRANSPORTADORA SANTO ANTONIO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.917/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°1.451/2015 - DNPM/TO
864.919/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°1.453/2015 - DNPM/TO
864.920/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°1.454/2015 - DNPM/TO
864.225/2010-DI CASTRO´S CONSTRUTORA LTDA MEOF. N°1.471/2015 - DNPM/TO
864.005/2013-MARCELO MARTINUZZE BREITENBACH-OF. N°1.213/2015 - DNPM/TO
864.105/2014-MABRAZ DEMOLIÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1.214/2015 - DNPM/TO
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
864.436/2011-AREIAL E TRANSPORTADORA SANTO ANTONIO LTDA ME
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
864.122/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA- Área de 50 hectares para 5,11 hectares-CALCÁRIO
864.123/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA- Área de 50 hectares para 3,02 hectares-CALCÁRIO
864.162/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA- Área de 50 hectares para 17,16 hectares-CALCÁRIO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
864.281/2008-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI AI N°542/2013 - DNPM/TO
864.360/2008-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI AI N°579/2013 - DNPM/TO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 22/02/2016, p. 60