Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 10/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 122
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
840.206/2012 — MINERADORA SÃO JORGE S A
OF. N°224/16
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 10/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.177/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°01/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.115/2005-MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LTDA.- Cessionário:Minerações do Brasi Ltda.l- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°4464/2011
840.416/2012-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS- Cessionário:SINIAT S.A. MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMERCIOCPF ou CNPJ 24.443.608/0001-59- Alvará n°5.724/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
840.326/2014-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA-MORENO/PE - Guia n° 001/16-50.000toneladas-Granito- Validade:16/06/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
840.366/2010-JARBAS DA SILVEIRA COELHO SARMENTO FILHO- Área de 214,73 para 49,92-Granito para brita
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.519/2013-JÚLIO CÉSAR DE SOUZA -Alvará N°3.012/2014
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.347/2011-JOÃO VITAL BORBA DE MENEZES-AI N°266/15
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
840.217/2009-Mineração Fortaleza Ltda.- Substância Aprovada:Calcário e Quartzito
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.492/2011-VOTORANTIM METAIS S.A
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
801.860/1977-NOANA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COM LTDA- AI N° 174/16
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
001.057/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI Nº 269/14
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
940.418/2005-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°223/16
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
811.942/1969-INDÚSTRIA DE GESSO VIANA MARTINSOF. N°221.44.601/15
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.563/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:719/2011 - Vencimento em 17/12/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
840.543/2010-CLOVIS CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE FILHO- Cessionário:Eline Rangel Araújo- CNPJ 718.470.494-00-Registro de Licença n°664/2011- Vencimento da Licença: 05/11/2020
840.003/2014-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- Cessionário:Marcos Antônio da Silva Melo Junior- CNPJ 093.306.734-81- Registro de Licença n°037/2014- Vencimento da Licença: 19/12/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.206/2012-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°224/16
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.322/2015-CERAMICA 3 IRMAOS LTDA ME-OF. N°234/16
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2016, p. 122