Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 840.206/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 10/2016

Seção
1
Data
Edição
48
Página
122

Seu processo neste ato

  • Relação nº 10/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

    840.206/2012 — MINERADORA SÃO JORGE S A

    OF. N°224/16

    MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.177/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°01/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.115/2005-MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LTDA.- Cessionário:Minerações do Brasi Ltda.l- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°4464/2011

840.416/2012-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS- Cessionário:SINIAT S.A. MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMERCIOCPF ou CNPJ 24.443.608/0001-59- Alvará n°5.724/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.326/2014-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA-MORENO/PE - Guia n° 001/16-50.000toneladas-Granito- Validade:16/06/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.366/2010-JARBAS DA SILVEIRA COELHO SARMENTO FILHO- Área de 214,73 para 49,92-Granito para brita

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.519/2013-JÚLIO CÉSAR DE SOUZA -Alvará N°3.012/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.347/2011-JOÃO VITAL BORBA DE MENEZES-AI N°266/15

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

840.217/2009-Mineração Fortaleza Ltda.- Substância Aprovada:Calcário e Quartzito

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.492/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

801.860/1977-NOANA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COM LTDA- AI N° 174/16

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.057/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI Nº 269/14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

940.418/2005-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°223/16

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

811.942/1969-INDÚSTRIA DE GESSO VIANA MARTINSOF. N°221.44.601/15

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.563/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:719/2011 - Vencimento em 17/12/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.543/2010-CLOVIS CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE FILHO- Cessionário:Eline Rangel Araújo- CNPJ 718.470.494-00-Registro de Licença n°664/2011- Vencimento da Licença: 05/11/2020

840.003/2014-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- Cessionário:Marcos Antônio da Silva Melo Junior- CNPJ 093.306.734-81- Registro de Licença n°037/2014- Vencimento da Licença: 19/12/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.206/2012-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°224/16

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.322/2015-CERAMICA 3 IRMAOS LTDA ME-OF. N°234/16

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2016, p. 122

Acompanhar 840.206/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis