Processo minerário
811.942/1969
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/12/2012 e 12/06/2026. Estado: Pernambuco. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Superintendência de Fiscalização.
- Seção 1
Relação nº 29/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°28721/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
Relação nº 137/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
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- Seção 1
Relação nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)
OF. N°221.44.601/15
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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