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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 32/2016

Seção
1
Data
Edição
48
Página
126

Seu processo neste ato

  • Relação nº 32/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

    864.055/2014 — PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

    Alvará N°3559- DOU de 25/04/2014

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.048/2015-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°780/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.049/2015-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°779/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

860.681/1993-JOÃO SAMPAIO DE OLIVEIRA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.406/2014-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.181/2015-CERAMICA MILENIUM LTDA- Alvará n°12433/2015 - Cessionario:864.043/2016-CALCÁRIO MILENIUM LTDA EPP- CPF ou CNPJ 23.876.172/0001-29

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.110/2012-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°12439/2015

864.447/2012-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:P C NUNES EIRELI EPP F.I.- CPF ou CNPJ 21.601.204/0001-58- Alvará n°864/2016

864.147/2015-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:P C NUNES EIRELI EPP F.I.- CPF ou CNPJ 21.601.204/0001-58- Alvará n°865/2015

864.156/2015-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:P C NUNES EIRELI EPP F.I.- CPF ou CNPJ 21.601.204/0001-58- Alvará n°866/2015

864.158/2015-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:P C NUNES EIRELI EPP F.I.- CPF ou CNPJ 21.601.204/0001-58- Alvará n°867/2015

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

864.055/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará N°3559- DOU de 25/04/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

864.312/2015-RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

864.401/2012-PIERRE CORDEIRO NUNES- Cessionário:P C NUNES EIRELI EPP F.I.- CNPJ 21.601.204/0001-58- PLG n°02/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.417/2014-MINERADORA CABECEIRA REDONDA LTDA-Registro de Licença N°12/2016 de 03/03/2016-Vencimento em 17/12/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.218/2013-EDNA CASTRO DOS REIS-OF. N°081/2015/SUP/DNPM/TO

864.093/2015-JOSE OROASTRO GOMES DA SILVA-OF. N°1442/2015/SUP-DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.290/2013-IBANEZ PINTO LUZ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.195/2013-MINERADORA CANTINHO DA SERRRA LTDA ME- Registro de Licença N°:47/2013 - Vencimento em 30/11/2019

864.396/2013-JOSE DIVINO PEREIRA DOS SANTOSRegistro de Licença N°:29/2014 - Vencimento em Indeterminado

864.065/2015-MARIA ALICE BENTO DE SOUSA- Registro de Licença N°:32/2015 - Vencimento em 31/12/2016

864.066/2015-MARIA ALICE BENTO DE SOUSA- Registro de Licença N°:34/2015 - Vencimento em 31/12/2016

864.074/2015-MARIA ALICE BENTO DE SOUSA- Registro de Licença N°:33/2015 - Vencimento em 31/12/2016

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

860.510/1991-COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA - CMOB

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.646/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2016, p. 126

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