Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 32/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
Relação nº 32/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
864.447/2012 — CELMO GERALDO AMORIM
Cessionário:P C NUNES EIRELI EPP F.I.- CPF ou CNPJ 21.601.204/0001-58- Alvará n°864/2016
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 32/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.048/2015-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°780/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.049/2015-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°779/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
860.681/1993-JOÃO SAMPAIO DE OLIVEIRA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.406/2014-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.181/2015-CERAMICA MILENIUM LTDA- Alvará n°12433/2015 - Cessionario:864.043/2016-CALCÁRIO MILENIUM LTDA EPP- CPF ou CNPJ 23.876.172/0001-29
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.110/2012-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°12439/2015
864.447/2012-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:P C NUNES EIRELI EPP F.I.- CPF ou CNPJ 21.601.204/0001-58- Alvará n°864/2016
864.147/2015-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:P C NUNES EIRELI EPP F.I.- CPF ou CNPJ 21.601.204/0001-58- Alvará n°865/2015
864.156/2015-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:P C NUNES EIRELI EPP F.I.- CPF ou CNPJ 21.601.204/0001-58- Alvará n°866/2015
864.158/2015-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:P C NUNES EIRELI EPP F.I.- CPF ou CNPJ 21.601.204/0001-58- Alvará n°867/2015
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
864.055/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará N°3559- DOU de 25/04/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
864.312/2015-RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
864.401/2012-PIERRE CORDEIRO NUNES- Cessionário:P C NUNES EIRELI EPP F.I.- CNPJ 21.601.204/0001-58- PLG n°02/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.417/2014-MINERADORA CABECEIRA REDONDA LTDA-Registro de Licença N°12/2016 de 03/03/2016-Vencimento em 17/12/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.218/2013-EDNA CASTRO DOS REIS-OF. N°081/2015/SUP/DNPM/TO
864.093/2015-JOSE OROASTRO GOMES DA SILVA-OF. N°1442/2015/SUP-DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.290/2013-IBANEZ PINTO LUZ
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.195/2013-MINERADORA CANTINHO DA SERRRA LTDA ME- Registro de Licença N°:47/2013 - Vencimento em 30/11/2019
864.396/2013-JOSE DIVINO PEREIRA DOS SANTOSRegistro de Licença N°:29/2014 - Vencimento em Indeterminado
864.065/2015-MARIA ALICE BENTO DE SOUSA- Registro de Licença N°:32/2015 - Vencimento em 31/12/2016
864.066/2015-MARIA ALICE BENTO DE SOUSA- Registro de Licença N°:34/2015 - Vencimento em 31/12/2016
864.074/2015-MARIA ALICE BENTO DE SOUSA- Registro de Licença N°:33/2015 - Vencimento em 31/12/2016
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
860.510/1991-COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA - CMOB
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.646/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Processos neste ato
- 864.447/2012
- 864.048/2015
- 864.049/2015
- 860.681/1993
- 864.406/2014
- 864.181/2015
- 864.043/2016
- 864.110/2012
- 864.147/2015
- 864.156/2015
- 864.158/2015
- 864.055/2014
- 864.312/2015
- 864.401/2012
- 864.417/2014
- 864.218/2013
- 864.093/2015
- 864.290/2013
- 864.195/2013
- 864.396/2013
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2016, p. 126