Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 37
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.480/2014-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N° 10184 Publicado DOU de 11/11/2014- Onde se lê:''... numa área de 910,3 ha...'', Leia-se:''... numa área de 575,48 ha...''
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Relação nº 35/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
861.911/1984-BIOCAL MINERIOS LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº09/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, concedo Autorização Especial de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar da publicação desta no Diário Oficial da União.
Não conhece o recurso interposto(1837)
832.117/2008-Interposto porHilário Francisco de Freitas.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
003.207/1936-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.
815.537/1973-EMPRESA DE MIN. TRANS. E COM. M. COSTA LTDA ME
890.216/1986-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA
896.328/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.
896.660/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 003.207/1936-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.-Granito. 890.216/1986-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-Granito. 830.882/1992-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-Calcário. 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LT D A - M i g m a t i t o . Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 003.207/1936-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.-Saibro-Manifesto de Mina nº 770/1937, DOU de 04/11/1937. Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 800.842/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A Despacho publicado(508) 830.027/1979-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-O DIRETOR - GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da delegação de competência baixada pela Portaria Ministerial nº 05/95, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Federal, concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Ato de Aditamentos ao Contrato de Penhor de Concessão de Lavra. DEVEDOR PIGNORATÍCIO: MINERAÇÃO TURMALINA LTDA. - CNPJ nº 01.731.616/0001-03 AGENTE FIDUCIÁRIO DE GARANTIA: COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADÁ - CNPJ: 23.470.846/0001-90 INTERVENIENTE ANUENTE: GLOBAL RESOURCE FUND - CNPJ nº 17.463.046/0001-40 Portaria de Lavra nº 125/95 - Pitangui e Conceição do Pará/MG INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE PENHOR: Contrato de Primeiro Aditamento e Consolidação do Contrato de Penhor de Direitos Minerários datado de 27.10.2015. Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LT D A - S a i b r o . Fase de Licenciamento Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:UNIÃO - FAZENDA NACIONAL- CPF ou CNPJ - DNPM 868.398/2011-SILCER MINERADORA LTDA-REGISTRO DE LICENÇA N° 21/2013
Relação nº 36/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
834.311/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDAALVARÁ N° 3792 Publicado DOU de 06/5/2014- Onde se lê:''... numa área de 1063,82 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1060,04 ha...''
846.546/2011-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-ALVARÁ N° 11144 Publicado DOU de 05/12/2014- Onde se lê:''... numa área de 1819,36 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1764,52 ha...''
831.347/2013-GERALDO MAGELA CORREIA-ALVARÁ N° 8435 Publicado DOU de 25/9/2014- Onde se lê:''... numa área de 1000 ha...'', Leia-se:''... numa área de 989,67 ha...''
831.593/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL-ALVARÁ N° 5957 Publicado DOU de 03/7/2013- Onde se lê:''... numa área de 857,6 ha...'', Leia-se:''... numa área de 629,59 ha...''
833.295/2013-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-ALVARÁ N° 1339 Publicado DOU de 12/3/2015- Onde se lê:''... numa área de 42,02 ha...'', Leia-se:''... numa área de 29,87 ha...''
896.316/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-ALVARÁ N° 12594 Publicado DOU de 03/12/2013- Onde se lê:''... numa área de 995,68 ha...'', Leia-se:''... numa área de 436,56 ha...''
820.480/2014-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N° 10184 Publicado DOU de 11/11/2014- Onde se lê:''... numa área de 910,3 ha...'', Leia-se:''... numa área de 575,48 ha...''
826.508/2014-REINALDO RENATO COSTA-ALVARÁ N° 9692 Publicado DOU de 17/10/2014- Onde se lê:''... numa área de 999,5 ha...'', Leia-se:''... numa área de 503,33 ha...''
830.940/2014-LAURO COELHO BICALHO-ALVARÁ N° 3414 Publicado DOU de 10/6/2015- Onde se lê:''... numa área de 142,85 ha...'', Leia-se:''... numa área de 93,02 ha...''
TELTON ELBER CORRÊA
Processos neste ato
- 820.480/2014
- 861.911/1984
- 832.117/2008
- 003.207/1936
- 815.537/1973
- 890.216/1986
- 896.328/1998
- 896.660/2002
- 830.882/1992
- 890.397/1996
- 800.842/1969
- 830.027/1979
- 868.398/2011
- 834.311/2011
- 846.546/2011
- 831.347/2013
- 831.593/2013
- 833.295/2013
- 896.316/2013
- 826.508/2014
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 15/03/2016, p. 37