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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
50
Página
37

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 003.207/1936-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.-Granito. 890.216/1986-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-Granito. 830.882/1992-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-Calcário. 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LT D A - M i g m a t i t o . Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 003.207/1936-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.-Saibro-Manifesto de Mina nº 770/1937, DOU de 04/11/1937. Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 800.842/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A Despacho publicado(508) 830.027/1979-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-O DIRETOR - GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da delegação de competência baixada pela Portaria Ministerial nº 05/95, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Federal, concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Ato de Aditamentos ao Contrato de Penhor de Concessão de Lavra. DEVEDOR PIGNORATÍCIO: MINERAÇÃO TURMALINA LTDA. - CNPJ nº 01.731.616/0001-03 AGENTE FIDUCIÁRIO DE GARANTIA: COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADÁ - CNPJ: 23.470.846/0001-90 INTERVENIENTE ANUENTE: GLOBAL RESOURCE FUND - CNPJ nº 17.463.046/0001-40 Portaria de Lavra nº 125/95 - Pitangui e Conceição do Pará/MG INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE PENHOR: Contrato de Primeiro Aditamento e Consolidação do Contrato de Penhor de Direitos Minerários datado de 27.10.2015. Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LT D A - S a i b r o . Fase de Licenciamento Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:UNIÃO - FAZENDA NACIONAL- CPF ou CNPJ - DNPM 868.398/2011-SILCER MINERADORA LTDA-REGISTRO DE LICENÇA N° 21/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Relação nº 35/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

861.911/1984-BIOCAL MINERIOS LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº09/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, concedo Autorização Especial de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar da publicação desta no Diário Oficial da União.

Não conhece o recurso interposto(1837)

832.117/2008-Interposto porHilário Francisco de Freitas.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

003.207/1936-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.

815.537/1973-EMPRESA DE MIN. TRANS. E COM. M. COSTA LTDA ME

890.216/1986-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

896.328/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.

896.660/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 003.207/1936-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.-Granito. 890.216/1986-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-Granito. 830.882/1992-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-Calcário. 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LT D A - M i g m a t i t o . Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 003.207/1936-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.-Saibro-Manifesto de Mina nº 770/1937, DOU de 04/11/1937. Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 800.842/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A Despacho publicado(508) 830.027/1979-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-O DIRETOR - GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da delegação de competência baixada pela Portaria Ministerial nº 05/95, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Federal, concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Ato de Aditamentos ao Contrato de Penhor de Concessão de Lavra. DEVEDOR PIGNORATÍCIO: MINERAÇÃO TURMALINA LTDA. - CNPJ nº 01.731.616/0001-03 AGENTE FIDUCIÁRIO DE GARANTIA: COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADÁ - CNPJ: 23.470.846/0001-90 INTERVENIENTE ANUENTE: GLOBAL RESOURCE FUND - CNPJ nº 17.463.046/0001-40 Portaria de Lavra nº 125/95 - Pitangui e Conceição do Pará/MG INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE PENHOR: Contrato de Primeiro Aditamento e Consolidação do Contrato de Penhor de Direitos Minerários datado de 27.10.2015. Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LT D A - S a i b r o . Fase de Licenciamento Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:UNIÃO - FAZENDA NACIONAL- CPF ou CNPJ - DNPM 868.398/2011-SILCER MINERADORA LTDA-REGISTRO DE LICENÇA N° 21/2013

Relação nº 36/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

834.311/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDAALVARÁ N° 3792 Publicado DOU de 06/5/2014- Onde se lê:''... numa área de 1063,82 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1060,04 ha...''

846.546/2011-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-ALVARÁ N° 11144 Publicado DOU de 05/12/2014- Onde se lê:''... numa área de 1819,36 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1764,52 ha...''

831.347/2013-GERALDO MAGELA CORREIA-ALVARÁ N° 8435 Publicado DOU de 25/9/2014- Onde se lê:''... numa área de 1000 ha...'', Leia-se:''... numa área de 989,67 ha...''

831.593/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL-ALVARÁ N° 5957 Publicado DOU de 03/7/2013- Onde se lê:''... numa área de 857,6 ha...'', Leia-se:''... numa área de 629,59 ha...''

833.295/2013-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-ALVARÁ N° 1339 Publicado DOU de 12/3/2015- Onde se lê:''... numa área de 42,02 ha...'', Leia-se:''... numa área de 29,87 ha...''

896.316/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-ALVARÁ N° 12594 Publicado DOU de 03/12/2013- Onde se lê:''... numa área de 995,68 ha...'', Leia-se:''... numa área de 436,56 ha...''

820.480/2014-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N° 10184 Publicado DOU de 11/11/2014- Onde se lê:''... numa área de 910,3 ha...'', Leia-se:''... numa área de 575,48 ha...''

826.508/2014-REINALDO RENATO COSTA-ALVARÁ N° 9692 Publicado DOU de 17/10/2014- Onde se lê:''... numa área de 999,5 ha...'', Leia-se:''... numa área de 503,33 ha...''

830.940/2014-LAURO COELHO BICALHO-ALVARÁ N° 3414 Publicado DOU de 10/6/2015- Onde se lê:''... numa área de 142,85 ha...'', Leia-se:''... numa área de 93,02 ha...''

TELTON ELBER CORRÊA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 15/03/2016, p. 37

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