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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
50
Página
37

Seu processo neste ato

  • Relação nº 36/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

    800.714/2015 — VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

    OF. N° 348/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 36/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.766/2015-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°353/2016

800.767/2015-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°353/2016

800.015/2016-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO ME-OF. N°349/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

800.714/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- OF. N° 348/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

801.131/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:CERÂMICA BRASILEIRA CERBRÁS LTDACPF ou CNPJ 35.029.057/0001-06- Alvará n°10.926/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.939/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.050/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.061/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.773/2012-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

800.829/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA

800.992/2012-CARLOS JOSE CRAVEIRO MAIA

800.146/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.324/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.824/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°343/2016-180 dias

800.827/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°345/2016-180 dias

800.966/2012-A J CAVALCANTE MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°347/2016-180 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.512/2015-JOSÉ AILTON SANSÃO ME-Registro de Licença N°21/2016 de 02/03/2016-Vencimento em 11/11/2025

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.520/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.013/2015-SOBRAL DISTRIBUIDORA DE BRITAS LTDA-OF. N°352/2016

800.689/2015-CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA-OF. N°350/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.032/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA

800.675/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME

800.741/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME

Relação nº 37/2016

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

800.271/2014-EDMILSON DA SILVA BORGES M.E.- Registro de Licença N°1496/2014-ONDE SE LÊ. .. Vencimento em 10/2/2014, LEIA-SE, ... Vencimento em 10/12/2016.

RICARDO BEZERRA DE SENA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 15/03/2016, p. 37

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