Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 37
Seu processo neste ato
-
Relação nº 36/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
800.714/2015 — VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
OF. N° 348/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 36/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.766/2015-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°353/2016
800.767/2015-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°353/2016
800.015/2016-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO ME-OF. N°349/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
800.714/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- OF. N° 348/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
801.131/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:CERÂMICA BRASILEIRA CERBRÁS LTDACPF ou CNPJ 35.029.057/0001-06- Alvará n°10.926/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.939/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.
800.050/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
800.061/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
800.773/2012-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA
800.829/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA
800.992/2012-CARLOS JOSE CRAVEIRO MAIA
800.146/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
800.324/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.824/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°343/2016-180 dias
800.827/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°345/2016-180 dias
800.966/2012-A J CAVALCANTE MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°347/2016-180 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.512/2015-JOSÉ AILTON SANSÃO ME-Registro de Licença N°21/2016 de 02/03/2016-Vencimento em 11/11/2025
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
800.520/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.013/2015-SOBRAL DISTRIBUIDORA DE BRITAS LTDA-OF. N°352/2016
800.689/2015-CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA-OF. N°350/2016
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
800.032/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
800.675/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME
800.741/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME
Relação nº 37/2016
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
800.271/2014-EDMILSON DA SILVA BORGES M.E.- Registro de Licença N°1496/2014-ONDE SE LÊ. .. Vencimento em 10/2/2014, LEIA-SE, ... Vencimento em 10/12/2016.
RICARDO BEZERRA DE SENA
Processos neste ato
- 800.714/2015
- 800.766/2015
- 800.767/2015
- 800.015/2016
- 801.131/2011
- 800.939/2008
- 800.050/2012
- 800.061/2012
- 800.773/2012
- 800.829/2012
- 800.992/2012
- 800.146/2013
- 800.324/2013
- 800.824/2008
- 800.827/2008
- 800.966/2012
- 800.512/2015
- 800.520/2015
- 800.013/2015
- 800.689/2015
ver todos os 24 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 15/03/2016, p. 37