Processo minerário

800.013/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 35

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2. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°10/2016 de 24/02/2016-Vencimento em data indeterminada

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3. 15/03/2016 Seção 1

   Relação nº 36/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°352/2016

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4. 05/03/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 05/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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