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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
61
Página
78

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 18/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

886.611/2011-PEGASUS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

886.047/2006-PEGASUS LTDA ME

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.388/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.148/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.254/2006-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS-AI N°193/2016

886.205/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO-AI N°195/2016

886.465/2008-MILENA VIEIRA FREIRE-AI N°194/2016

886.203/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°146/2016

886.198/2010-VILARIO VICENTE RODRIGUES ME-AI N°171/2016

886.206/2010-TRANSPORTES BERTOLINI LTDA-AI N°173/2016

886.211/2010-CERAMICA ROMANA LTDA-AI N°175/2016

886.231/2010-MARIELE CAMARGO HONORATO-AI N°178/2016

886.264/2010-GILBERTO CARLOS DE MRNEZES-AI N°180/2016

886.358/2010-ANTÔNIO EDEGAR DE SANTIAGO-AI N°183/2016

886.361/2010-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA MEAI N°184/2016

886.372/2010-FRANCISCO ANTÔNIO DE ARAUJO-AI N°187/2016

886.380/2010-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA MEAI N°189/2016

886.469/2010-MINERAÇÃO BELMONT LTDA-AI N°210/2016

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

886.074/1996-ESTANHO DE RONDONIA S A- AI N°132/2016

886.075/1996-ESTANHO DE RONDONIA S A- AI N°133/2016

886.076/1996-ESTANHO DE RONDONIA S A- AI N°134/2016

886.309/2006-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°135/2016

886.310/2006-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°136/2016

886.311/2006-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°137/2016

886.312/2006-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°138/2016

886.383/2006-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°140/2016

886.035/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°138/2016

886.376/2007-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA.- AI N°141/2016

886.152/2009-GEOEX MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME- AI N°119/2016

886.164/2009-A.S. FERREIRA E CIA LTDA- AI N°142/2016

886.306/2009-LAERTE FERREIRA PINTO- AI N°143/2016

886.102/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS- AI N°122/2016

886.147/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°144/2016

886.148/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°145/2016

886.174/2010-DANIEL EDUARDO ELLER JUNIOR- AI N°147/2016

886.177/2010-DANIEL EDUARDO ELLER JUNIOR- AI N°148/2016

886.180/2010-DANIEL EDUARDO ELLER JUNIOR- AI N°149/2016

886.181/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS- AI N°150/2016 886.195/2010-LUIZ ANTÔNIO SOMERA- AI N°124/2016 886.198/2010-VILARIO VICENTE RODRIGUES ME- AI N°170/2016 886.213/2010-VALMIR VIEIRA AMARO- AI N°176/2016 886.231/2010-MARIELE CAMARGO HONORATO- AI N°177/2016 886.245/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES- AI N°179/2016 886.296/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°181/2016 886.358/2010-ANTÔNIO EDEGAR DE SANTIAGO- AI N°182/2016 886.361/2010-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA MEAI N°121/2016 886.362/2010-ADAILTON BINDELA RODRIGUES- AI N°125/2016 886.364/2010-MSM MINERAÇÃO IND. COM. IMP E EXP. LTDA EPP- AI N°123/2016 886.367/2010-CERÂMICA B H INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME- AI N°126/2016 886.368/2010-GENISIS TERRAPLENAGANS MINERAÇÃO E COMERCIO LTADA ME- AI N°127/2016 886.369/2010-ELMO DE CASSIO FERREIRA MENDESAI N°185/2016 886.372/2010-FRANCISCO ANTÔNIO DE ARAUJO- AI N°186/2016 886.380/2010-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA MEAI N°188/2016 886.383/2010-CERAMICA ROMANA LTDA- AI N°190/2016 886.394/2010-JORGE HENRIQUE BITTENCOURT BARROSO- AI N°129/2016 886.438/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°205/2016 886.442/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°130/2016 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 886.177/2006-CERÂMICA MARAJÁ LTDA.-OF. N°402/2016-60 dias Fase de Disponibilidade Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 886.379/2010-DANILO OLÍMPIO- 128/2016 Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 886.301/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°015/2015-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: NELCI RAMOS (28,00 pontos) ; GEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP (26,00 pontos) ; GEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI ( 26,00 pontos)

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2016, p. 78

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