Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 37/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
850.552/2015 — ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 37/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.550/2015-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.552/2015-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
850.553/2015-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.567/2015-AGOSTINHO BORGES DA SILVA
850.721/2015-METAL LIGA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP
850.722/2015-METAL LIGA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP
850.801/2015-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)
850.756/2015-WILSON FABRÍCIO CAMPOS DE SÁ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.020/2003-SÉRGIO ANTONIO MARTINS DE ARAÚJO-OF. N°1.045/2016
850.086/2015-M PEREIRA SARAIVA ME-OF. N°1.038/2016
850.111/2015-ADHEMAR PEREIRA TORRES-OF. N°1.040/2016
850.258/2015-DANIEL RODOVALHO DA SILVA-OF. N°1.057/2016
850.399/2015-BRASI NOX MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE METAIS LTDA-OF. N°1.039/2016
850.694/2015-PARÁ PIGMENTOS S A-OF. N°1.051/2016
850.701/2015-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.052/2016
850.702/2015-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.052/2016
850.703/2015-REINE VIEIRA BORGES-OF. N°1.041/2016
850.785/2015-ADEMAR DIEFENTHAELER-OF. N°1.059/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
851.060/2014-VALE S A-OF. N°1.440/2015-DNPM/PA
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
850.583/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
850.732/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.733/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.734/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.736/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.217/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1.050/2016
850.550/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1.120/2016-DNPM/PA
Despacho publicado(256)
850.550/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-Torno sem efeito o despacho publicado no DOU 06/01/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
852.556/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO-OF. N°1.032/2016
757.047/1997-JOSÉ RIBEIRO DA SILVA-OF. N°1.033/2016
757.060/1997-JOSÉ RIBEIRO DA SILVA-OF. N°1.033/2016
757.068/1997-PLINIO CAVAGNOLI-OF. N°1.033/2016
757.069/1997-JOSÉ RIBEIRO DA SILVA-OF. N°1.033/2016
757.070/1997-JOSÉ RIBEIRO DA SILVA-OF. N°1.033/2016
850.107/2015-DANIEL RODOVALHO DA SILVA-OF. N°1.118/2016
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.382/2015-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.236/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE
850.237/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE
850.238/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE
Fase de Disponibilidade
Defere pedido de reconsideração(386)
850.652/2003- Recurso interposto por CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA.
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
850.257/2003-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
855.763/1994-BRI MINERAÇÃO LTDA
750.198/1996-RIO GRANDE MINERAÇÃO LTDA.
750.199/1996-RIO GRANDE MINERAÇÃO LTDA.
750.200/1996-RIO GRANDE MINERAÇÃO LTDA.
852.706/1996-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.
850.413/2004-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA.
850.067/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA
850.957/2006-BRI MINERAÇÃO LTDA
850.959/2006-BRI MINERAÇÃO LTDA.
850.943/2007-JOSÉ ROSNE DE SOUZA.
850.486/2008-RIO GRANDE MINERAÇÃO LTDA.
850.487/2008-RIO GRANDE MINERTAÇÃO LTDA.
850.488/2008-RIO GRANDE MINERAÇÃO LTDA.
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
850.615/2012- JÚLIO CESAR DAL MAGRO
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- Fonte Aparecedia: 200ml, 305ml, 10L e 20L - Fonte Nazaré: 10L. Todos da marca "Água Vida"- BENEVIDES/PA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
851.299/2008-ALEXANDRE GOHEI QUEIROZ NAGAISHI
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
850.918/2012-AIRTO MEURER
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.249/2015-ATAIDE BARCELOS NETO
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.552/2015
- 850.550/2015
- 850.553/2015
- 850.567/2015
- 850.721/2015
- 850.722/2015
- 850.801/2015
- 850.756/2015
- 850.020/2003
- 850.086/2015
- 850.111/2015
- 850.258/2015
- 850.399/2015
- 850.694/2015
- 850.701/2015
- 850.702/2015
- 850.703/2015
- 850.785/2015
- 851.060/2014
- 850.583/2009
ver todos os 57 processos
- 850.732/2009
- 850.733/2009
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- 850.736/2009
- 850.217/2000
- 850.550/2013
- 852.556/1992
- 757.047/1997
- 757.060/1997
- 757.068/1997
- 757.069/1997
- 757.070/1997
- 850.107/2015
- 850.382/2015
- 850.236/2015
- 850.237/2015
- 850.238/2015
- 850.652/2003
- 850.257/2003
- 855.763/1994
- 750.198/1996
- 750.199/1996
- 750.200/1996
- 852.706/1996
- 850.413/2004
- 850.067/2006
- 850.957/2006
- 850.959/2006
- 850.943/2007
- 850.486/2008
- 850.487/2008
- 850.488/2008
- 850.615/2012
- 850.034/2008
- 851.299/2008
- 850.918/2012
- 850.249/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 06/04/2016, p. 59