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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 37/2016

Seção
1
Data
Edição
65
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 37/2016

    Fase de Disponibilidade

    Defere pedido de reconsideração (386)

    850.652/2003

    Recurso interposto por CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA.

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.550/2015-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.552/2015-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.553/2015-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.567/2015-AGOSTINHO BORGES DA SILVA

850.721/2015-METAL LIGA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP

850.722/2015-METAL LIGA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP

850.801/2015-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

850.756/2015-WILSON FABRÍCIO CAMPOS DE SÁ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.020/2003-SÉRGIO ANTONIO MARTINS DE ARAÚJO-OF. N°1.045/2016

850.086/2015-M PEREIRA SARAIVA ME-OF. N°1.038/2016

850.111/2015-ADHEMAR PEREIRA TORRES-OF. N°1.040/2016

850.258/2015-DANIEL RODOVALHO DA SILVA-OF. N°1.057/2016

850.399/2015-BRASI NOX MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE METAIS LTDA-OF. N°1.039/2016

850.694/2015-PARÁ PIGMENTOS S A-OF. N°1.051/2016

850.701/2015-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.052/2016

850.702/2015-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.052/2016

850.703/2015-REINE VIEIRA BORGES-OF. N°1.041/2016

850.785/2015-ADEMAR DIEFENTHAELER-OF. N°1.059/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

851.060/2014-VALE S A-OF. N°1.440/2015-DNPM/PA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

850.583/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

850.732/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.733/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.734/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.736/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.217/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1.050/2016

850.550/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1.120/2016-DNPM/PA

Despacho publicado(256)

850.550/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-Torno sem efeito o despacho publicado no DOU 06/01/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

852.556/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO-OF. N°1.032/2016

757.047/1997-JOSÉ RIBEIRO DA SILVA-OF. N°1.033/2016

757.060/1997-JOSÉ RIBEIRO DA SILVA-OF. N°1.033/2016

757.068/1997-PLINIO CAVAGNOLI-OF. N°1.033/2016

757.069/1997-JOSÉ RIBEIRO DA SILVA-OF. N°1.033/2016

757.070/1997-JOSÉ RIBEIRO DA SILVA-OF. N°1.033/2016

850.107/2015-DANIEL RODOVALHO DA SILVA-OF. N°1.118/2016

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.382/2015-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.236/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE

850.237/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE

850.238/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE

Fase de Disponibilidade

Defere pedido de reconsideração(386)

850.652/2003- Recurso interposto por CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA.

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

850.257/2003-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

855.763/1994-BRI MINERAÇÃO LTDA

750.198/1996-RIO GRANDE MINERAÇÃO LTDA.

750.199/1996-RIO GRANDE MINERAÇÃO LTDA.

750.200/1996-RIO GRANDE MINERAÇÃO LTDA.

852.706/1996-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.

850.413/2004-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA.

850.067/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA

850.957/2006-BRI MINERAÇÃO LTDA

850.959/2006-BRI MINERAÇÃO LTDA.

850.943/2007-JOSÉ ROSNE DE SOUZA.

850.486/2008-RIO GRANDE MINERAÇÃO LTDA.

850.487/2008-RIO GRANDE MINERTAÇÃO LTDA.

850.488/2008-RIO GRANDE MINERAÇÃO LTDA.

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

850.615/2012- JÚLIO CESAR DAL MAGRO

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- Fonte Aparecedia: 200ml, 305ml, 10L e 20L - Fonte Nazaré: 10L. Todos da marca "Água Vida"- BENEVIDES/PA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

851.299/2008-ALEXANDRE GOHEI QUEIROZ NAGAISHI

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

850.918/2012-AIRTO MEURER

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.249/2015-ATAIDE BARCELOS NETO

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 06/04/2016, p. 59

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