DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 18/2016

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.018/2015-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

803.107/2015-MARCELO BEZERRA MAGALHAES LIMA- Alvará n°4371/2015 - Cessionario:803.033/2016-Lucas Feitosa Lira- CPF ou CNPJ 111.926.825-72

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.362/2009-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR-AI N°300/2016

803.363/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-AI N°301/2016

803.364/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-AI N°302/2016

803.365/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-AI N°303/2016

803.367/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-AI N°304/2016

803.368/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-AI N°305/2016

803.369/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-AI N°306/2016

803.370/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-AI N°307/2016

803.371/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-AI N°308/2016

803.372/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-AI N°309/2016

803.383/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°56/2016

803.403/2009-DM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°62/2016

803.404/2009-DM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°63/2016

803.408/2009-JGG PRODUTOS MINERAIS LTDA ME-AI N°64/2016

803.409/2009-JGG PRODUTOS MINERAIS LTDA ME-AI N°65/2016

803.020/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°57/2016

803.021/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°58/2016

803.022/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°59/2016

803.023/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°60/2016

803.024/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°61/2016

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.448/2010-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Cessionário:Mineração Alvorada Ltda.- CNPJ 10.922.751/0001-19- Registro de Licença n°33/2010- Vencimento da Licença: 22/04/2017

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI