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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 34/2016

Seção
1
Data
Edição
67
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 34/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    868.156/2015 — EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

    OF. N°527/16

    MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 34/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

868.069/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.340/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA

868.070/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.226/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMENTOS S A

868.227/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMENTOS S A

868.228/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMENTOS S A

868.229/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMENTOS S A

868.230/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMENTOS S A

868.231/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMENTOS S A

868.232/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMENTOS S A

868.233/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMENTOS S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.127/2015-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°321/16

868.128/2015-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°321/16

868.156/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°527/16

868.157/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°527/16

868.062/2016-LUIZ BORGES DA SILVA-OF. N°326/16

868.063/2016-FRANCISCO DE PAULA REDONDO-OF. N°332/16

868.065/2016-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME-OF. N°338/16

868.066/2016-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°339/16

868.067/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°340/16

868.068/2016-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME-OF. N°453/16

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°335/16

Fase de Requerimento de Lavra

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

868.389/2011-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDACessionário:868.118/2014-MICHEL ISSA FILHO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°342/16

866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°342/16

866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°342/16

868.874/1996-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°257/16

868.157/2002-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPPOF. N°512/16

868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°141/16

868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°141/16

868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°141/16

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.558/1993-BENEDITO JOSE LAGOS ME- Registro de Licença N°:006/1994 - Vencimento em 19/02/2026

868.271/2012-PORTO DE AREIA SONHO REAL LTDA ME- Registro de Licença N°:44/2013 - Vencimento em 23/03/2026

868.048/2014-MINERADORA EVA LTDA- Registro de Licença N°:6/2015 - Vencimento em 13/08/2019

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.(1118)

868.025/2006-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO- Prazo:até 19/01/2017

868.026/2006-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO- Prazo:até 19/01/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.156/2014-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME-Registro de Licença N°9/2016 de 21/03/2016-Vencimento em 30/06/2018

868.106/2015-SANTA CECILIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-Registro de Licença N°7/2016 de 21/03/2016-Vencimento em 20/05/2020

868.190/2015-CERAMICA CORGUINHO EIRELI EPP-Registro de Licença N°8/2016 de 21/03/2016-Vencimento em 12/11/2025

868.222/2015-EDIVALDO DE SIQUEIRA-Registro de Licença N°10/2016 de 22/03/2016-Vencimento em 15/09/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.307/2015-MAYKON COSTA SCHONS ME-OF. N°336/16

MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 08/04/2016, p. 70

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