Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 34/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
868.190/2015 — CERAMICA CORGUINHO EIRELI EPP
Registro de Licença N°8/2016 de 21/03/2016-Vencimento em 12/11/2025
MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 34/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
868.069/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.340/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA
868.070/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.226/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMENTOS S A
868.227/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMENTOS S A
868.228/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMENTOS S A
868.229/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMENTOS S A
868.230/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMENTOS S A
868.231/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMENTOS S A
868.232/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMENTOS S A
868.233/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMENTOS S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.127/2015-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°321/16
868.128/2015-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°321/16
868.156/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°527/16
868.157/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°527/16
868.062/2016-LUIZ BORGES DA SILVA-OF. N°326/16
868.063/2016-FRANCISCO DE PAULA REDONDO-OF. N°332/16
868.065/2016-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME-OF. N°338/16
868.066/2016-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°339/16
868.067/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°340/16
868.068/2016-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME-OF. N°453/16
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°335/16
Fase de Requerimento de Lavra
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
868.389/2011-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDACessionário:868.118/2014-MICHEL ISSA FILHO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°342/16
866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°342/16
866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°342/16
868.874/1996-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°257/16
868.157/2002-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPPOF. N°512/16
868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°141/16
868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°141/16
868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°141/16
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.558/1993-BENEDITO JOSE LAGOS ME- Registro de Licença N°:006/1994 - Vencimento em 19/02/2026
868.271/2012-PORTO DE AREIA SONHO REAL LTDA ME- Registro de Licença N°:44/2013 - Vencimento em 23/03/2026
868.048/2014-MINERADORA EVA LTDA- Registro de Licença N°:6/2015 - Vencimento em 13/08/2019
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.(1118)
868.025/2006-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO- Prazo:até 19/01/2017
868.026/2006-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO- Prazo:até 19/01/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.156/2014-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME-Registro de Licença N°9/2016 de 21/03/2016-Vencimento em 30/06/2018
868.106/2015-SANTA CECILIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-Registro de Licença N°7/2016 de 21/03/2016-Vencimento em 20/05/2020
868.190/2015-CERAMICA CORGUINHO EIRELI EPP-Registro de Licença N°8/2016 de 21/03/2016-Vencimento em 12/11/2025
868.222/2015-EDIVALDO DE SIQUEIRA-Registro de Licença N°10/2016 de 22/03/2016-Vencimento em 15/09/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.307/2015-MAYKON COSTA SCHONS ME-OF. N°336/16
MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA
Processos neste ato
- 868.190/2015
- 868.069/2016
- 868.340/2011
- 868.070/2016
- 868.226/2015
- 868.227/2015
- 868.228/2015
- 868.229/2015
- 868.230/2015
- 868.231/2015
- 868.232/2015
- 868.233/2015
- 868.127/2015
- 868.128/2015
- 868.156/2015
- 868.157/2015
- 868.062/2016
- 868.063/2016
- 868.065/2016
- 868.066/2016
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 08/04/2016, p. 70