DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 98/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860838/06 Not.78/2016 - R$ 422,82, 860839/06 - Not.79/2016 - R$ 792,79

Central Mineradora e Com.de Mat.de Const.ltda - 861213/08 - Not.87/2016 - R$ 211,37

Extrator de Areia e Transporte Ltda - 860821/06 Not.77/2016 - R$ 176,18

Francisco Alves Mendes - 861235/07 - Not.81/2016 - R$ 272,70, 861236/07 - Not.82/2016 - R$ 272,70

Gesney de Sousa Barros - 861348/07 - Not.84/2016 - R$ 446,36

Henrique Gomes Libério - 860452/06 - Not.76/2016 - R$ 262,02

Jairo França - 861323/07 - Not.83/2016 - R$ 272,70

Leonardo de Deus Ferreira - 860350/06 - Not.75/2016 - R$ 407,88

Murilo Meiron Pádua Soares - 860040/06 - Not.74/2016 - R$ 2.466,50

Natanael Rodrigues da Silva - 861091/07 - Not.80/2016 - R$ 4.767,48

Santa Vitória Energia e Mineração Ltda - 860364/11 Not.73/2016 - R$ 3.469,39

Sebastião Dimas Januário - 861471/07 - Not.85/2016 - R$ 107,99

Wilian Eduardo Devitz - 860848/08 - Not.86/2016 - R$ 136,33

RELAÇÃO Nº 91/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

861.528/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

861.403/2014-D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA ME

861.444/2014-SEBASTIÃO GONÇALVES DE ARANTES

860.323/2015-HERCULANO CARNEIRO DE REZENDE

860.401/2015-FERTILIZA AGRO NEGÓCIOS LTDA

860.402/2015-FERTILIZA AGRO NEGÓCIOS LTDA

860.909/2015-WEMERSON GOMES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

860.997/2015-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME

861.003/2015-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL

861.028/2015-SÍLVIA MARIA DE URZEDA

861.029/2015-SÍLVIA MARIA DE URZEDA

861.215/2015-HELTON DE OLIVEIRA AGUIAR JÚNIOR

861.300/2015-ENGEMID CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME

861.309/2015-BRUNNO CESAR IWAMOTO

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

301.031/2010-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: TARCAL - TRANSPORTE E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR: CIMENTO PLANALTO S/A - CIPLAN, CLASSIFICADAS EMPATADAS EM TERCEIRO LUGAR AS PROPOSTAS DE: TATIANE MARIA DA COSTA E ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETO (JUNTADA 8561/2011), CLASSIFICADA EM QUARTO LUGAR A OUTRA PROPOSTA DE ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO (JUNTADA 8562/2011) E CLASSIFICADA EM QUINTO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.Substância Aprovada:GRANITO

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

861.024/2004- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A e BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A. e INABILITADOS os proponentes:

861.301/2004- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A e AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA e INABILITADOS os proponentes:

861.649/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A e BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A. e INABILITADOS os proponentes:

861.650/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A e AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA e INABILITADOS os proponentes:

861.804/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A e BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A. e INABILITADOS os proponentes:

861.041/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A, BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A E AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. e INABILITADOS os proponentes:

861.123/2011- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A e BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A. e INABILITADOS os proponentes:

861.124/2011- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A e BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A. e INABILITADOS os proponentes:

861.129/2011- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A e BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A. e INABILITADOS os proponentes:

861.980/2012- HABILITADOS os proponentes: EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME e JOSÉ MENDES RIBEIRO. e INABILITADOS os proponentes:

861.352/2013- HABILITADOS os proponentes: CÍCERO GOMES DA COSTA NETO, ERNANE ASSUNÇÃO FERNANDES e SEBASTIÃO ALVES DE PAULA. e INABILITADOS os proponentes:

861.792/2013- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A e AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. e INABILITADOS os proponentes:

860.515/2014- HABILITADOS os proponentes: BUENO TELES LTDA e LAIANA RODRIGUES SARDINHA. e INABILITADOS os proponentes:

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

860.441/1999-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°842/DTM-GO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

861.942/2013-OBERLANDIO DA SILVA NAZEOZENO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.387/2012-TIJOLEIRA CEDRO LTDA-Registro de Licença N°30/2016 de 28/03/2016-Vencimento em 23/03/2022

861.632/2012-CERÂMICA CALIFÓRNIA LTDA ME-Registro de Licença N°28/2016 de 28/03/2016-Vencimento em 03/01/2017

861.223/2014-ALEXANDRE SOUSA CHAVES-Registro de Licença N°26/2016 de 22/03/2016-Vencimento em 09/05/2034

860.314/2015-RODRIGO MIGUEL DE ARAUJO-Registro de Licença N°24/2016 de 16/03/2016-Vencimento em INDETERMINADO

860.439/2015-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-Registro de Licença N°25/2016 de 16/03/2016-Vencimento em 31/03/2025

860.975/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-Registro de Licença N°31/2016 de 28/03/2016-Vencimento em 21/08/2016

860.976/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-Registro de Licença N°31/2016 de 28/03/2016-Vencimento em 21/08/2016

860.978/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-Registro de Licença N°33/2016 de 28/03/2016-Vencimento em 21/082016

861.441/2015-ATAIR CRUZEIRO DO PRADO-Registro de Licença N°27/2016 de 28/03/2016-Vencimento em 10/08/2017

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

860.842/2015-JOSE PEDRO & ANDREIA LTDA. ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

861.186/2011-IRAÍDES NASARÉ DE FARIA SOARES

Fase de Licenciamento

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

861.454/2009-GOYAZ BRITAS LTDA- Processo englobado:862.921/2011

RELAÇÃO Nº 100/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

861.479/2012-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.- AI N°432/2016

Determina arquivamento Auto de infração(230)

862.739/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1224/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.501/2008-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-AI N°380/2016

860.573/2008-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-AI N°381/2016

860.930/2008-REGINALDO MARTINS COSTA-AI N°382/2016

860.199/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAAI N°383/2016

860.519/2009-LUCELINA LOPES SILVA-AI N°384/2016

861.016/2009-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDA-AI N°385/2016

861.131/2009-MINERAÇÃO GNB LTDA-AI N°386/2016

861.587/2009-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDA-AI N°406/2016

861.589/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-AI N°387/2016

860.642/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES NASCIMENTO-AI N°388/2016

861.036/2010-HERNANI PIRES-AI N°407/2016

860.250/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-AI N°389/2016

860.251/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-AI N°408/2016

862.102/2011-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-AI N°390/2016

862.201/2011-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGERANTES LTDA-AI N°391/2016

862.346/2011-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.-AI N°392/2016

861.167/2012-LMR ENGENHARIA LTDA.-AI N°393/2016

861.362/2012-CIMENTOS PARANAÍBA LTDA-AI N°409/2016

861.496/2012-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°410/2016

861.505/2012-J.R. PEREIRA-AI N°411/2016

861.568/2012-CLAUDIO MEDEIROS DE AZEVEDO-AI N°412/2016

861.578/2012-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS CAIAPÓ LTDA-AI N°413/2016

861.612/2012-MARIA ANÁLIA AMADO DAMASCENOAI N°414/2016

861.700/2012-ROBERTO JOSÉ MENDANHA-AI N°415/2016

861.707/2012-ADALOR ORTENSO RABELO-AI N°416/2016

861.841/2012-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP-AI N°417/2016

861.856/2012-IEDA DE ARAUJO MEIRA SOUSA-AI N°418/2016

861.858/2012-ALEXANDRE MARQUES PINA-AI N°419/2016

861.859/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°418/2016

861.884/2012-MINERACAO RG LTDA EPP-AI N°420/2016

861.887/2012-JAIME DE MELO REIS-AI N°421/2016

861.894/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°422/2016

862.008/2012-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°423/2016

862.011/2012-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°424/2016

861.903/2013-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-AI N°394/2016

860.445/2014-VALE DO ITIQUIRA AGREGADOS MINERAIS LTDA-AI N°395/2016

860.621/2014-LUIZ CARLOS DO CARMO-AI N°396/2016

860.637/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°397/2016

860.638/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°398/2016

860.642/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°399/2016

860.644/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°400/2016

860.645/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°401/2016

860.646/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°402/2016

860.756/2014-ELITA CASSIANA MARQUES SILVA-AI N°403/2016

860.798/2014-FORNECEDORA SILVA LTDA-AI N°404/2016

860.919/2014-RONES RIBEIRO DA SILVA ME-AI N°425/2016

860.928/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°426/2016

860.929/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°427/2016

860.930/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°428/2016

860.931/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°429/2016

861.183/2014-ILDEU ANTONIO PEREIRA-AI N°430/2016

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

861.540/2013-LEILA MARCELINO DA SILVA-AI N°1231/2015

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

861.175/2005-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°928/2006

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

818.544/1971-RIMIL RIALMA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 370, 371, 372, 373 e 374/2016

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

818.544/1971-RIMIL RIALMA MINERAÇÃO LTDA- AI N°375, 376, 377 e 378/2016

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

861.753/2011-Mineração Goianésia Ltda- AI N°1475/2015

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA