DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Areal Minas Ltda - 811417/13 - Not.144/2016 - R$ 77,53, 811418/13 - Not.145/2016 - R$ 130,44

Britamil Mineração e Britagem Ltda - 810683/13 Not.139/2016 - R$ 132,21

Cláudio Vogel Filho & Cia LTDA. - 811236/11 Not.141/2016 - R$ 31,45, 811237/11 - Not.142/2016 - R$ 27,97

Kuko Materiais de Contrução LTDA. me - 811226/11 Not.138/2016 - R$ 302,26

Marcelino Mendes da Silva Neto - 810873/11 Not.143/2016 - R$ 33,63

Marcos Aurelio Chedid - 811308/11 - Not.140/2016 - R$ 729,42

RELAÇÃO Nº 32/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Pedreira Tabille Ltda - 811193/11

Viviane Teixeira Fatturi - 810241/10

RELAÇÃO Nº 35/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Balestrin Comércio de Materiais de Construção Ltda Cpf/cnpj :03.288.021/0001-42 - Processo minerário: 810302/99 - Processo de cobrança: 910170/16 Valor: R$.124.851,67

RELAÇÃO Nº 36/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

810.350/2015-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI- DOU de 11/09/2015

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)

810.634/2007-Argisul Mineração Ltda-DOU de 06/04/2016

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.315/1999-MARILIA GUEDES GRASSI- Registro de Licença N°1744/1999-"Onde a poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta fls. 133 a 136"

810.570/2008-LAURO GEVONI FERNANDES- Registro de Licença N°14/2009-Onde se lê: "Prazo até 23/03/2016"; Leia-se: "Prazo até 23/03/2018"

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)

811.424/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO- Publicado DOU de 21/07/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

811.142/1995-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA - Publicado DOU de 10/09/2012, Relação n° 39/2012, Seção 1, pág. 60- Onde se lê: Área de 960,38 para 49,99-argila; Leia-se: Área de 960,38 para 49,59-argila, conforme memorial descritivo da minuta fls. 312 e 313.

RELAÇÃO Nº 39/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Edson Tomasi - 810614/07 - Not.109/2016 - R$ 109,21

Indústria e Comércio de Bebidas Araçá LTDA. - 810680/13 - Not.110/2016 - R$ 123,59

Meriba Água Minerais Ltda - 810419/98 - Not.175/2016 R$ 9.493,64

RELAÇÃO Nº 40/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Bagatini Pedras LTDA. Cpf/cnpj :92.978.519/0001-67 - Processo minerário: 810546/02 - Processo de cobrança: 910208/16 Valor: R$.8.495,42

Titular: Bortoluzzi Comercio e Exportacao de Pedras Preciosas Ltda Cpf/cnpj :00.695.931/0001-51 - Processo minerário: 810401/02 - Processo de cobrança: 910189/16 Valor: R$.456,76, Processo minerário: 810546/02 - Processo de cobrança: 910190/16 Valor: R$.10.487,09

Titular: Colgemas Comercio de Pedras Ltda Cpf/cnpj :03.973.885/0002-84 - Processo minerário: 810401/02 - Processo de cobrança: 910198/16 Valor: R$.1.444,24, Processo minerário: 810659/02 - Processo de cobrança: 910199/16 Valor: R$.2.428,76, Processo minerário: 810546/02 - Processo de cobrança: 910201/16 Valor: R$.44.986,04, Processo minerário: 810520/02 - Processo de cobrança: 910200/16 Valor: R$.509,60

Titular: Dijhal Gemas - Industria, Comercio e Exportacao Ltda - Epp Cpf/cnpj :94.509.304/0002-03 - Processo minerário: 810401/02 - Processo de cobrança: 910192/16 Valor: R$.647,31, Processo minerário: 810546/02 - Processo de cobrança: 910191/16 Valor: R$.12.296,69

Titular: hl Gemas e Minerais Industria e Comercio Ltda Cpf/cnpj :11.845.391/0001-61 - Processo minerário: 810546/02 - Processo de cobrança: 910197/16 Valor: R$.789,80, Processo minerário: 810520/02 - Processo de cobrança: 910195/16 Valor: R$.569,37, Processo minerário: 810401/02 - Processo de cobrança: 910196/16 Valor: R$.4.982,95, Processo minerário: 810546/02 - Processo de cobrança: 910194/16 Valor: R$.39.981,77

Titular: L.P. Minerais do Brasil Ltda - Epp Cpf/cnpj :03.585.558/0001-74 - Processo minerário: 810659/02 - Processo de cobrança: 910188/16 Valor: R$.1.464,74, Processo minerário: 810546/02 - Processo de cobrança: 910184/16 Valor: R$.783,92, Processo minerário: 810546/02 - Processo de cobrança: 910185/16 Valor: R$.896,38, Processo minerário: 810520/02 - Processo de cobrança: 910187/16 Valor: R$.380,94, Processo minerário: 810659/02 - Processo de cobrança: 910186/16 Valor: R$.567,43

Titular: Luciano da Silva Corralo - Epp Cpf/cnpj :93.988.228/0001-12 - Processo minerário: 810401/02 - Processo de cobrança: 910203/16 Valor: R$.907,77, Processo minerário: 810401/02 - Processo de cobrança: 910202/16 Valor: R$.707,86, Processo minerário: 810546/02 - Processo de cobrança: 910204/16 Valor: R$.2.047,30

Titular: Lupo Mineração Ltda Cpf/cnpj :93.635.159/0001-63 - Processo minerário: 810546/02 - Processo de cobrança: 910207/16 Valor: R$.3.688,79

Titular: mv Lodi Pedras Preciosas Brasil LTDA. Cpf/cnpj :12.579.760/0002-65 - Processo minerário: 810520/02 - Processo de cobrança: 910209/16 Valor: R$.398,67, Processo minerário: 810401/02 - Processo de cobrança: 910210/16 Valor: R$.2.896,21, Processo minerário: 810546/02 - Processo de cobrança: 910211/16 Valor: R$.18.606,42, Processo minerário: 810659/02 - Processo de cobrança: 910212/16 Valor: R$.1.472,23

Titular: Norma Gnoatto Teckio me Cpf/cnpj :01.860.677/0001-62 - Processo minerário: 810401/02 - Processo de cobrança: 910205/16 Valor: R$.883,39, Processo minerário: 810546/02 - Processo de cobrança: 910206/16 Valor: R$.1.729,48

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR