O DIRETOR-GERAL É INTERINO OU NÃO?

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RELAÇÃO Nº 65/2016-SEDE-DF

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

896.272/2012-TERMINAL TERRAPLANAGEM E MINERAÇÃO PEDRA RISCADA LTDA

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.405/1979-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕESArrendatário:AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA.- CNPJ 77.116.770/0001-29 - Termino do arrendamento: 30/4/2016

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

008.992/1956-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA- Portaria de Lavra nº 378/1988- Cessionário:ITAJARA MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 78.071.149/0001-59

890.201/1983-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 179/2004- Cessionário:ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI ME- CNPJ 10.977.822/0001-80.

815.379/1988-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP- Portaria de Lavra nº 124/2015- Cessionário:TERFAL MAT. CONST. LTDACNPJ 83.945.022/0001-51

871.269/1988-PEVAL S.A.- Portaria de Lavra nº 183/2004-Cessionário:PEVAL GRANITOS LTDA.- CNPJ 10.538.497/0001-50

826.914/1996-CALCÁRIO CALPONTA LTDA.- Portaria de Lavra nº 169/2014- Cessionário:ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 77.741.924/0001-73.

826.047/1997-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDAPortaria de Lavra nº 41/2011- Cessionário:TERRAPLENAGEM SR LTDA- CNPJ 81.504.144/0001-87

826.048/1997-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDAPortaria de Lavra nº 174/2015- Cessionário:TERRAPLENAGEM SR LTDA- CNPJ 81.504.144/0001-87

815.456/1999-TRANSGALLI LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 470/2015- Cessionário:CERÂMICA OURO BLANCO LTDA.CNPJ 03.310.965/0001-79

815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA- Portaria de Lavra nº 332/2008- Cessionário:AMVN ENGARRAFADORA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- CNPJ 18.550.093/0001-93

826.146/2007-INDUSTRIA DE BEBIDAS SOBRADINHO LTDA- Portaria de Lavra nº 180/2010- Cessionário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS PEREIRA LTDA.- CNPJ 72.042.286/0001-89

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)

801.783/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Cessionário:815.101/2014-MIR MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

890.258/1992-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.Portaria de Lavra nº 380/2009- Cessionário:896.099/2014-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- CNPJ 04.445.994/0001-00

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.101/2014-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

DNPM 820.395/1988-ESPOLIO DE PEDRO QUAGLIO-Sucessor:ESPÓLIO PEDRO QUAGLIO E OUTROSCPF/CNPJ272.940.728-68- Cessionario:IRMÃOS QUAGLIO & CIA. LTDA. - CPF/CNPJ52.769.833/0001-15- Alvará de Pesquisa N° 145/1993

TELTON ELBER CORRÊA