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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
79
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 96/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    860.936/2014 — VOTORANTIM CIMENTOS S A

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 96/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.374/2007-POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA.OF. N°363/2016

860.281/2012-WILLIAM MENDES DE MOURA-OF. N°369/2016

861.592/2014-WILLIAM MENDES DE MOURA JUNIOR-OF. N°367/2016

861.594/2014-LILIAM ROCHA DE MOURA-OF. N°366/2016

861.595/2014-LUCIENE ROCHA DE MOURA-OF. N°365/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.167/2007-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA- Área de 339,67 para 169,15-MINÉRIO DE OURO E MINÉRIO DE PRATA

861.212/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- Área de 505,79 para 47,33-AREIA

862.931/2011-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- Área de 283,10 para 47,41-AREIA

860.546/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- Área de 48,91 para 34,94-CALCÁRIO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.204/2014-IRACIMAR VAZ ME-AREIA

861.329/2014-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LT D A - A R E I A

860.039/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA

860.040/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA

860.041/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA

860.042/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA

860.043/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA

860.044/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.034/2010-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

860.908/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA

860.936/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.858/2008-JOSÉ ALBERTO VAZ FI-OF. N°502/2016

860.435/2012-EMERSON MARCIO TEODORO ME-OF.

N°476/2016

861.648/2013-MINERAÇÃO RAVAZE LTDA ME-OF. N°503/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.191/2010-ADILSON JOSIAS MEIRELES ME-OF. N°501/2016-180 dias

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES ME

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: SÃO JOSÉ; Marca: NATIVA; Embalagem: 20L (sem gás).- HIDROLÂNDIA/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.056/1973-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°362/2016

860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°405/2016

860.286/1989-ITACUÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE 860.386/2001-INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA-OF. N°474/2016

RELAÇÃO Nº 103/2016

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Notificado: São Pedro Mineração e Indústria Ltda. Processo de Cobrança n .º 961.425/2015

CNPJ/CPF: 01.719.007/0001-20 NFLDP nº 702/2015

Valor: R$ 847,25 Decisão n.º 048/2016

Notificado: São Pedro Mineração e Indústria Ltda. Processo de Cobrança n .º 961.426/2015

CNPJ/CPF: 01.719.007/0001-20 NFLDP nº 699/2015

Valor: R$ 4.169,85 Decisão n.º 049/2016

Notificado: São Pedro Mineração e Indústria Ltda. Process CNPJ/CPF: 01.719.007/0001-20 NFLDP nº 700/2015

Valor: R$ 3.725,25 Decisão n.º 050/2016

Notificado: São Pedro Mineração e Indústria Ltda. Processo de Cobrança n .º 961.429/2015

CNPJ/CPF: 01.719.007/0001-20 NFLDP nº 701/2015

Valor: R$ 4.622,70 Decisão n.º 051/2016

RELAÇÃO Nº 105/2016

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

861.454/2009-GOYAZ BRITAS LTDA- Registro de Licença N°066/2010-Onde se lê: "...numa área de 25,91 ha com prazo de validade até 02/09/2014..." Leia-se"...numa área de 45,68 ha, com prazo de validade até 02/07/2016..."

860.066/2015-ILDEU ÁLVARES DE ANDRADE- Registro de Licença N°140/2015-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 12/01/2016..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 28/10/2017 ..."

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 27/04/2016, p. 52

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