Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 64/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 80
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Relação nº 64/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
848.176/2015 — ODILIO COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA ME
Registro de Licença N°23/2016 de 14/04/2016-Vencimento em 14/07/2035
ELIASIBE ALVES DE JESUS, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 64/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
848.117/2010-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°138/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.317/2013-CERÂMICA IGUATU LTDA.
848.318/2013-CERÂMICA IGUATU LTDA.
848.319/2013-CERÂMICA IGUATU LTDA.
848.320/2013-CERÂMICA IGUATU LTDA.
848.321/2013-CERÂMICA IGUATU LTDA.
848.322/2013-CERÂMICA IGUATU LTDA.
848.037/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.
848.087/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.
848.090/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.
848.091/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.046/2014-JURANDIR J DE OLIVEIRA ME-AI N°149/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
848.033/2015-REVESTIR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°432/2016-SGTM/DNPM/RN
Nega provimento ao recurso interposto(2075)
848.168/2002-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
848.099/2000-STER BOM IND. E COM. LTDA- AI N° 148/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.030/1987-MINERAÇÃO TERRA BRANCA LTDA-OF. N°221.44.027/2016
848.047/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.027/2016
848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.027/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
840.030/1987-MINERAÇÃO TERRA BRANCA LTDA-OF. N°221.44.032/2016
848.047/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.032/2016
848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.032/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.296/2014-CARLOS DA FONSECA MONTENEGRORegistro de Licença N°22/2016 de 14/04/2016-Vencimento em 23/09/2034
848.176/2015-ODILIO COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N°23/2016 de 14/04/2016-Vencimento em 14/07/2035
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.297/2014-CONSTRUTORA GUIMARÃES LTDA-OF. N°409/SUP/RN-2016
ELIASIBE ALVES DE JESUS Substituto
Processos neste ato
- 848.176/2015
- 848.117/2010
- 848.317/2013
- 848.318/2013
- 848.319/2013
- 848.320/2013
- 848.321/2013
- 848.322/2013
- 848.037/2014
- 848.087/2014
- 848.090/2014
- 848.091/2014
- 848.046/2014
- 848.033/2015
- 848.168/2002
- 848.099/2000
- 840.030/1987
- 848.047/1998
- 848.462/2008
- 848.296/2014
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 28/04/2016, p. 91