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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 64/2016

Seção
1
Data
Edição
80
Página
91

Seu processo neste ato

  • Relação nº 64/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    848.322/2013 — CERÂMICA IGUATU LTDA.

    ELIASIBE ALVES DE JESUS, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

848.117/2010-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°138/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.317/2013-CERÂMICA IGUATU LTDA.

848.318/2013-CERÂMICA IGUATU LTDA.

848.319/2013-CERÂMICA IGUATU LTDA.

848.320/2013-CERÂMICA IGUATU LTDA.

848.321/2013-CERÂMICA IGUATU LTDA.

848.322/2013-CERÂMICA IGUATU LTDA.

848.037/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.

848.087/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.

848.090/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.

848.091/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.046/2014-JURANDIR J DE OLIVEIRA ME-AI N°149/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

848.033/2015-REVESTIR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°432/2016-SGTM/DNPM/RN

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

848.168/2002-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

848.099/2000-STER BOM IND. E COM. LTDA- AI N° 148/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.030/1987-MINERAÇÃO TERRA BRANCA LTDA-OF. N°221.44.027/2016

848.047/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.027/2016

848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.027/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.030/1987-MINERAÇÃO TERRA BRANCA LTDA-OF. N°221.44.032/2016

848.047/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.032/2016

848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.032/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.296/2014-CARLOS DA FONSECA MONTENEGRORegistro de Licença N°22/2016 de 14/04/2016-Vencimento em 23/09/2034

848.176/2015-ODILIO COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N°23/2016 de 14/04/2016-Vencimento em 14/07/2035

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.297/2014-CONSTRUTORA GUIMARÃES LTDA-OF. N°409/SUP/RN-2016

ELIASIBE ALVES DE JESUS Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 28/04/2016, p. 91

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