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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
81
Página
53

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.051/2016-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME-ALVARÁ N°3991/2016-Destacado do DNPM 866.864/2014-ALVARÁ N°12213/2015-Vencimento em 7/7/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 43/2016ES-SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4103/2016-896.535/2011-JUVENAL RIBEIRO STANZANI 4104/2016-896.300/2012-GLOBRAX TRADING LTDA. 4105/2016-896.307/2012-GLOBRAX TRADING LTDA. 4106/2016-896.308/2012-GLOBRAX TRADING LTDA. 4107/2016-896.342/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.-

4108/2016-896.566/2013-PEDREIRA ITARANA LTDA ME 4109/2016-896.317/2015-JOSÉ LUIZ CASATI 4110/2016-896.323/2015-R T EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 4111/2016-896.326/2015-LUIZ CARLOS VALLI 4112/2016-896.335/2015-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME 4113/2016-896.336/2015-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME 4114/2016-896.338/2015-ELAINE BACKER TOFANO STEFANON O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4115/2016-896.518/2011-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME-

RELAÇÃO Nº 62/2016-SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

866.752/2015-ACACIA REFLORESTAMENTO E IMOBILIARIA LTDA ME-ALVARÁ N°3983/2016-Destacado do DNPM 866.904/2014-ALVARÁ N°418/2015-Vencimento em 30/1/2017

803.033/2016-LUCAS FEITOSA LIRA-ALVARÁ N°3984/2016-Destacado do DNPM 803.107/2015-ALVARÁ N°4371/2015-Vencimento em 29/6/2016

826.123/2016-RS3 COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°3985/2016-Destacado do DNPM 826.159/2014-ALVARÁ N°6563/2014-Vencimento em 21/7/2016

826.147/2016-RS3 COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°3986/2016-Destacado do DNPM 826.159/2014-ALVARÁ N°6563/2014-Vencimento em 21/7/2016

826.148/2016-RS3 COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°3987/2016-Destacado do DNPM 826.159/2014-ALVARÁ N°6563/2014-Vencimento em 21/7/2016

826.149/2016-RS3 COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°3988/2016-Destacado do DNPM 826.159/2014-ALVARÁ N°6563/2014-Vencimento em 21/7/2016

826.157/2016-RS3 COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°3989/2016-Destacado do DNPM 826.158/2014-ALVARÁ N°6562/2014-Vencimento em 21/7/2016

826.166/2016-AREAL DURAU LTDA.-ALVARÁ N°3990/2016-Destacado do DNPM 826.145/2013-ALVARÁ N°7005/2013-Vencimento em 16/7/2016

866.051/2016-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME-ALVARÁ N°3991/2016-Destacado do DNPM 866.864/2014-ALVARÁ N°12213/2015-Vencimento em 7/7/2017

866.157/2016-AIRTON LUIZ CARUS-ALVARÁ N°3992/2016-Destacado do DNPM 866.939/2013-ALVARÁ N°15979/2015-Vencimento em 11/12/2017

RELAÇÃO Nº 72/2016-SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

850.125/1995-VALE S A

Despacho publicado(256)

820.266/2006-PEDREIRA SANSON LTDA-Nos termos da Nota nº 495/2015/ACGT/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e NOTA Nº 00042/2016/PROC/PFDNPMSP/PGF/AGU, aprovadas pelo Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso administrativo de fls.415-426.

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

850.125/1995-VALE S A-ALUMÍNIO.- Prazo de 03(TRES) ANOS.

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.174/2005-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:CALCÁRIO.

806.149/2009-MINERAÇÃO AURIZONA LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

840.040/2001-EBAM - EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A.-GRANITO.

Despacho publicado(316)

890.414/1998-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA.Acolhendo proposta da Comissão Julgadora constituída na Sede do DNPM/Brasília, pela Portaria do Diretor-Geral nº 579 de 14 de dezembro de 2015, com retificação que alterou a Portaria do DiretorGeral nº 20 de 25 de janeiro de 2016, NEGO PROVIMENTO ao PEDIDO DE ANULAÇÃO dos procedimentos de disponibilidade formalizado pela Comissão Julgadora.

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

815.174/2005-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIOR.

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

840.040/2001- Recurso interposto por MINERAÇÃO AURORA LTDA E ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

871.328/2003- Recurso interposto por CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA.

860.235/2004- Recurso interposto por VITACAL COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA.

815.074/2005- Recurso interposto por DESMONTE MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.

862.889/2008- Recurso interposto por ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETO

Da provimento ao recurso interposto(1807)

815.174/2005- Recurso interposto por OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA.

806.149/2009- Recurso interposto por MINERAÇÃO AURIZONA S/A.

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

815.174/2005-GOLDEN MIX CONCRETO LTDA- DOU de 17/6/2011.

806.149/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- DOU de 27/2/2012, SEÇÃO 1, PÁGINA Nº 63.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

815.803/1996-A. J. POTTER & CIA LTDA-Acolhendo proposta da Comissão Julgadora constituída na Sede do DNPM/Brasília, pela Portaria do Diretor-Geral nº 579 de 14 de dezembro de 2015, com retificação que alterou a Portaria do Diretor-Geral nº 20 de 25 de janeiro de 2016, NEGO PROVIMENTO ao RECURSO interposto por T J ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA e MANTENHO a DECISÃO do Superintendente do DNPM/SC de folha 351, publicada no Diário Oficial da União de 23/8/2011.

RELAÇÃO Nº 73/2016-SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

850.125/1995-VALE S A- Publicado DOU de 12/6/2012.

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioritário para área em disponibilidade- Edital(1122)

840.040/2001-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-Publicado DOU de 09/3/2015, apresentada pela empresa GUARANY SIDERURGIA MINERAÇÃO S/A

RELAÇÃO Nº 74/2016-SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

831.695/2010-FERNANDO ESTEVES FERNANDES

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

872.166/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.514/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.626/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.628/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.629/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.630/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

880.407/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

880.423/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

880.504/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

880.505/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

880.506/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

820.071/2007- COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS OLEIROS DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SOCORRO

826.646/2010- ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

804.949/1973-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

815.105/1986-CYSY MINERAÇÃO LTDA

811.038/1995-LUCIANA BANDEIRA DOS SANTOS

830.222/2001-RIALINO ALVES DA SILVA

832.821/2004-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE SA

886.288/2005-CERÂMICA BRASTELHAS LTDA

840.335/2009-OREX MINERAÇÃO EIRELI EPP

831.695/2010-FERNANDO ESTEVES FERNANDES Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 890.033/1989-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-Nos termos do PARECER Nº 001/2016/CFAM/DIFIS/JSC, e DESPACHO-DIFIS Nº193/2016, do Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO aos recursos interpostos pela interessada e MANTENHO AS MULTAS aplicadas referentes aos Autos de Infração nºs 683/2013 e 684/2013.

TELTON ELBER CORRÊA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 29/04/2016, p. 53

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