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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 65/2016

Seção
1
Data
Edição
82
Página
73

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 65/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.613/2007-ADILSOM JOAQUIM VIEIRA-OF. N°1629/2016

815.034/2014-RENALDO ROSA-OF. N°1593/2016

815.035/2014-RENALDO ROSA-OF. N°1593/2016

815.036/2014-RENALDO ROSA-OF. N°1593/2016

815.037/2014-RENALDO ROSA-OF. N°1593/2016

815.049/2016-JOSE SEVERIANO DA SILVA-OF. N°1635/2016

815.143/2016-EDEGAR LAZAREK-OF. N°1634/2016

815.151/2016-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°1636/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.260/2012-SX EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-

Área de 69,95 ha para 50,00 ha-Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

816.115/2013-ANTONIO CARLOS BORGES EXTRAÇÃO ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.140/1992-BR INDUSTRIA E COMÉRCIO PRÉ MOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1627/2016

815.296/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1625/2016

815.550/2007-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°805/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.485/2012-CONGONHAS EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.140/1992-BR INDUSTRIA E COMÉRCIO PRÉ MOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1626/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.192/1980-MINERACAO DADAM LTDA.-OF. N°1633/2016

815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-OF. N°1628/2016

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 02/05/2016, p. 73

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