Processo minerário

810.192/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/05/2016 Seção 1

   Página 73 do DOU de 02/05/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 02/05/2016 Seção 1

   Relação nº 65/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1633/2016

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3. 09/12/2015 Seção 1

   Relação nº 238/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1375/2015

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4. 13/11/2015 Seção 1

   Relação nº 226/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 716/2013

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5. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 18/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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7. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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9. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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