Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 65/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 65/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
815.298/2000 — AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA
OF. N°1628/2016
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 65/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.613/2007-ADILSOM JOAQUIM VIEIRA-OF. N°1629/2016
815.034/2014-RENALDO ROSA-OF. N°1593/2016
815.035/2014-RENALDO ROSA-OF. N°1593/2016
815.036/2014-RENALDO ROSA-OF. N°1593/2016
815.037/2014-RENALDO ROSA-OF. N°1593/2016
815.049/2016-JOSE SEVERIANO DA SILVA-OF. N°1635/2016
815.143/2016-EDEGAR LAZAREK-OF. N°1634/2016
815.151/2016-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°1636/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.260/2012-SX EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-
Área de 69,95 ha para 50,00 ha-Argila
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
816.115/2013-ANTONIO CARLOS BORGES EXTRAÇÃO ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.140/1992-BR INDUSTRIA E COMÉRCIO PRÉ MOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1627/2016
815.296/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1625/2016
815.550/2007-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°805/2014
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.485/2012-CONGONHAS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.140/1992-BR INDUSTRIA E COMÉRCIO PRÉ MOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1626/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.192/1980-MINERACAO DADAM LTDA.-OF. N°1633/2016
815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-OF. N°1628/2016
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 02/05/2016, p. 73