Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINETENDENTE · Relação nº 42/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2016
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
806.071/2012 — ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINETENDENTE
Relação Nº 42/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.290/2012-ARMSTRONG DE BRITO CHAVES-OF. N°773/2016
806.305/2012-MILTON KIYOSHI KOYAMA-OF. N°776/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
806.733/2010-SÃO BRAZ ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°775/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.140/2014-TRÊS M EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.730/2010-ENOCH SOARES DE ALENCAR JUNIOR
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.016/2013-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- Alvará n°2.585/2015 - Cessionario:806.116/2015-ADELSON ALVES DA COSTA- CPF ou CNPJ 709.206.136-91
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
806.007/2009-ROCHA DO PORTO MINERAÇÃO LTDARegistro de Licença N°003- Publicado no DOU de 09/02/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.163/2007-MATSAN DUARTE ROCHA-OF. N°771/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
806.036/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°772/2016
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
806.007/2011-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
806.007/2011-J.G.DE A FERREIRA MINERADORA- AI N°257/2016
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
806.007/2011-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA -AI N°196 a 200/2014
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.163/2007-MATSAN DUARTE ROCHA- AI N° Auto de Advertência nº 05/2016
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
806.007/2009-ROCHA DO PORTO MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
806.176/2012-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°777/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.233/2014-TRÊS M EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.011/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO
806.013/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO
806.014/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO
806.266/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BRAZ E MACACO
806.267/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BRAZ E MACACO
806.051/2010-ALCEU FREIRE DE ANDRADE
806.052/2010-ALCEU FREIRE DE ANDRADE
806.053/2010-ALCEU FREIRE DE ANDRADE
806.175/2010-HERMANN FECHER
806.178/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS
806.400/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS
806.401/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS
806.409/2010-CERÂMICA TABATINGA LTDA ME
806.427/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS
806.437/2010-EDMILSON SCHULTZ LISBOA
806.439/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS
806.440/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS
806.674/2010-MOACIR JOÃO BERGOLI
806.107/2011-TERPLAN PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ME
806.173/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS
806.174/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS
806.646/2011-G & W GEOTÉCNICA E MINÉRIOS LTDA
806.062/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
806.069/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
806.071/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
806.075/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
806.091/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
806.121/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
806.122/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
806.123/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
806.125/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
806.127/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
806.130/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
806.136/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
806.137/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
806.138/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
806.141/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
806.144/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
806.145/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
806.147/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
806.026/2013-MÁRCIO AUGUSTO VASCOCELOS CONTINHO
806.089/2013-M M INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
806.252/2013-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LT D A
806.274/2013-WILLIAM M THOMAS
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Processos neste ato
- 806.071/2012
- 806.290/2012
- 806.305/2012
- 806.733/2010
- 806.140/2014
- 806.730/2010
- 806.016/2013
- 806.116/2015
- 806.007/2009
- 806.163/2007
- 806.036/2012
- 806.007/2011
- 806.176/2012
- 806.233/2014
- 806.011/2007
- 806.013/2007
- 806.014/2007
- 806.266/2007
- 806.267/2007
- 806.051/2010
ver todos os 57 processos
- 806.052/2010
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- 806.439/2010
- 806.440/2010
- 806.674/2010
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- 806.173/2011
- 806.174/2011
- 806.646/2011
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- 806.089/2013
- 806.252/2013
- 806.274/2013
Como citar: DESPACHO DO SUPERINETENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 10/05/2016, p. 108