Processo minerário

806.036/2012

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5 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/11/2013 e 10/02/2017. Estado: Maranhão. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO.

10/02/2017 Seção 1

Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Determina a cassação do Registro de Licença (1289)
  
  Registro de Licença N°17- Publicado no DOU de 04/11/2013
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23/11/2016 Seção 1

Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)
  
  NOT Nº1644/2016
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10/05/2016 Seção 1

Relação nº 42/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)
  
  OF. N°772/2016
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26/05/2015 Seção 1

Página 37 do DOU de 26/05/2015 — Seção 1

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04/11/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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