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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINETENDENTE · Relação nº 42/2016

Seção
1
Data
Edição
88
Página
108

Seu processo neste ato

  • Relação nº 42/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

    806.176/2012 — SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

    OF. N°777/2016

    ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINETENDENTE

Relação Nº 42/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.290/2012-ARMSTRONG DE BRITO CHAVES-OF. N°773/2016

806.305/2012-MILTON KIYOSHI KOYAMA-OF. N°776/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

806.733/2010-SÃO BRAZ ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°775/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.140/2014-TRÊS M EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.730/2010-ENOCH SOARES DE ALENCAR JUNIOR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.016/2013-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- Alvará n°2.585/2015 - Cessionario:806.116/2015-ADELSON ALVES DA COSTA- CPF ou CNPJ 709.206.136-91

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

806.007/2009-ROCHA DO PORTO MINERAÇÃO LTDARegistro de Licença N°003- Publicado no DOU de 09/02/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.163/2007-MATSAN DUARTE ROCHA-OF. N°771/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

806.036/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°772/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.007/2011-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.007/2011-J.G.DE A FERREIRA MINERADORA- AI N°257/2016

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

806.007/2011-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA -AI N°196 a 200/2014

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.163/2007-MATSAN DUARTE ROCHA- AI N° Auto de Advertência nº 05/2016

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

806.007/2009-ROCHA DO PORTO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

806.176/2012-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°777/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.233/2014-TRÊS M EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.011/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO

806.013/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO

806.014/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO

806.266/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BRAZ E MACACO

806.267/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BRAZ E MACACO

806.051/2010-ALCEU FREIRE DE ANDRADE

806.052/2010-ALCEU FREIRE DE ANDRADE

806.053/2010-ALCEU FREIRE DE ANDRADE

806.175/2010-HERMANN FECHER

806.178/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.400/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.401/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.409/2010-CERÂMICA TABATINGA LTDA ME

806.427/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.437/2010-EDMILSON SCHULTZ LISBOA

806.439/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.440/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.674/2010-MOACIR JOÃO BERGOLI

806.107/2011-TERPLAN PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ME

806.173/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.174/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.646/2011-G & W GEOTÉCNICA E MINÉRIOS LTDA

806.062/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.069/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.071/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.075/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.091/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.121/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.122/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.123/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.125/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.127/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.130/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.136/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.137/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.138/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.141/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.144/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.145/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.147/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.026/2013-MÁRCIO AUGUSTO VASCOCELOS CONTINHO

806.089/2013-M M INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

806.252/2013-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LT D A

806.274/2013-WILLIAM M THOMAS

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINETENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 10/05/2016, p. 108

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