DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 50/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 50/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.099/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-

OF. N°1.095/2016 - Superintendência/PA

850.062/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AOF. N°1.090/2016 - Superintendência/PA

850.068/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AOF. N°1.095/2016 - Superintendência/PA

850.416/2015-ERVICK CLEON GOMES LIMA-OF. N°1.077/2016 - Superintendência/PA

850.417/2015-MANOEL DE SOUZA FERREIRA-OF. N°1.088/2016 - Superintendência/PA

850.696/2015-VALE S A-OF. N°1.089/2016 - Superintendência/PA

850.739/2015-MVA METAIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.075 - Superintendência/PA

850.740/2015-MVA METAIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.075/2016 - Superintendência/PA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.253/2009-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.612/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.OF. N°1.085/2015 - Superintendência/PA

850.506/2011-COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS GARIMPEIROS PROPRIE.DE CATAS DE SERRA PELADA-OF. N°1.086/2016 - Superintendência/PA

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

850.099/2012-VALE S A- Alvará N°12.997- DOU de 2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.627/1991-THEODORO MAURICIO DE OLANDA

850.628/1991-THEODORO MAURICIO DE OLANDA

854.998/1993-EDMUNDO RODRIGUES DA SILVA 855.639/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.175/2015-ADOLFO PERALTA JÚNIOR-OF. N°1.090/2016 - Superintendência/PA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.424/1990-COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GERIMPEIROS DE SERRA PELADA-OF. N°1.094/2015 - Superintendência/PA

851.087/2014-COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GERIMPEIROS DE SERRA PELADA-OF. N°1.094/2015 - Superintendência/PA

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

850.588/2003-VALE S/A.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

751.960/1996-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.398/1999-VALE S A

850.187/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

850.183/2009-PASQUAL LUIZ SPILLERE

850.184/2009-PASQUAL LUIZ SPILLERE

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.157/2014-BENEDITO RUY ASSUNÇÃO DA COSTA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

851.238/2011-VALE DO PIRIÁ CERÂMICA E TRANSPORTE LTDA ME

CARLOS BOTELHO DA COSTA