DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 53/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 53/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.088/2015-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.218/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°725/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.020/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

868.023/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

868.024/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

Indefere pedido de reconsideração(181)

868.234/2010-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.034/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°728/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°742/2016

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°741/2016

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°739/2016 e 740/2016

809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°743/2016

868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°729/16

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

806.723/1970-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.003/2016

814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.003/2016

814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.003/2016

960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.003/2016

966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.003/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.005/2013-EUGENIO FERREIRA-OF. N°736/2016

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP- NOT NºOf. 720/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.268/2015-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME-OF. N°735/2016

868.002/2016-WILSON OCAMPOS ME-OF. N°732/2016

868.049/2016-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP-OF. N°733/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE