Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 40/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
886.081/2012 — JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA
OF. N°469/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 40/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.229/2015-TR REPRESENTAÇÃO LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.009/2016-CARLOS FRANCISCO DE ARAÚJO-OF. N°461/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.148/2012-NELCI RAMOS- Cessionário:BARBARA DE PAULA SILVEIRA MOURA- CPF ou CNPJ 574.441.611-00- Alvará n°4.699/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.081/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA-OF. N°469/2016
886.082/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA-OF. N°469/2016
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
886.244/2015-VALMIR VIEIRA AMARO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.145/2007-CERÂMICA MONTE BELO LTDA.-OF. N°460/2016
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.300/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 02/2008 de 25/02/2013-Vencimento em 25/02/2018
886.081/2010-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - PLG Nº 23/2010 de 30/06/2010-Vencimento em 03/07/2020
886.134/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 03/2004 de 06/10/2014-Vencimento em 07/10/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.032/2015-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI-Registro de Licença N°14/2016 de 02/05/2016-Vencimento em 30/01/2017
RELAÇÃO Nº 41/2016
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente), ou perante órgão incompetente ou por quem não seja legitimado; restando-lhe(s) pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 986.181/2015 Notificado CORREA & RESENDE LTDA. - ME CNPJ/CPF 84.630.623/0001-38
NFLDP nº 13/2015 Valor: R$ 83.667,23
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2016, p. 46