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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.148/2012

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/07/2012 e 18/07/2017. Estado: Rondônia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA.

  1. Seção 1

    Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

    • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

      A.I. 238/17

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  2. Seção 1

    Relação nº 40/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:BARBARA DE PAULA SILVEIRA MOURA- CPF ou CNPJ 574.441.611-00- Alvará n°4.699/2015

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  3. Seção 1

    Relação nº 50/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

      ALVARÁ N°4.699/2012

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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