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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
95
Página
46

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.394/2007-JANOS PEREIRA LELIS-OF. N°407/2016 DNPM/TO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.215/2011-JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS JUNIOR -Alvará N°9.632/2015

864.769/2011-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO -Alvará N°9.667/2015

864.015/2015-HERNANI PIRES -Alvará N°2.502/2016

864.028/2015-BRITEX MINERAÇÃO DE BRITAS LTDA Alvará N°4.424/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

864.230/2010-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA - AI N°360/2013 - DNPM/TO

864.231/2010-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA - AI N°361/2013 - DNPM/TO

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

864.501/2008-DAQUI AGROINDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 171/2016 - DNPM/TO e 172/2016 - DNPM/TO

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

864.501/2008-Daqui Importação e Exportação LTDA- AI N° 734/2013 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

864.501/2008-DAQUI AGROINDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°400/2016 - DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 50/2016

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

864.501/2008-Daqui Importação e Exportação LTDA- AI N°734/2013 - DNPM/TO

MOACIR HARUO MASSANI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2016, p. 46

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