Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 48/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
864.215/2011 — JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS JUNIOR
Alvará N°9.632/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 48/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.394/2007-JANOS PEREIRA LELIS-OF. N°407/2016 DNPM/TO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.215/2011-JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS JUNIOR -Alvará N°9.632/2015
864.769/2011-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO -Alvará N°9.667/2015
864.015/2015-HERNANI PIRES -Alvará N°2.502/2016
864.028/2015-BRITEX MINERAÇÃO DE BRITAS LTDA Alvará N°4.424/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
864.230/2010-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA - AI N°360/2013 - DNPM/TO
864.231/2010-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA - AI N°361/2013 - DNPM/TO
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
864.501/2008-DAQUI AGROINDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 171/2016 - DNPM/TO e 172/2016 - DNPM/TO
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
864.501/2008-Daqui Importação e Exportação LTDA- AI N° 734/2013 - DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
864.501/2008-DAQUI AGROINDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°400/2016 - DNPM/TO
RELAÇÃO Nº 50/2016
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
864.501/2008-Daqui Importação e Exportação LTDA- AI N°734/2013 - DNPM/TO
MOACIR HARUO MASSANI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2016, p. 46