Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 51/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 54
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 51/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.396/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°271/2015 - DNPM/TO
864.919/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°408/2016 - DNPM/TO
864.920/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°408/2016 - DNPM/TO
864.753/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°409/2016 - DNPM/TO
864.817/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°410/2016 - DNPM/TO
864.818/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°411/2016 - DNPM/TO
864.836/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°412/2016 - DNPM/TO
864.471/2012-HILDA MARIA GOMES DE SOUZA BARROS-OF. N°414/2016 - DNPM/TO
864.318/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°462/2016 - DNPM/TO
864.319/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°464/2016 - DNPM/TO
864.320/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°465/2016 - DNPM/TO
864.321/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°466/2016 - DNPM/TO
864.322/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°461/2016 - DNPM/TO
864.323/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°463/2016 - DNPM/TO
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
864.301/2009-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N°15.063/2009
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Da provimento ao recurso interposto(1223)
864.312/2015-RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
864.037/2002-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAOF. N°221.44.002/2016 - DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
864.037/2002-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAOF. N°221.44.002/2016 - DNPM/TO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
864.314/2004-SARP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.010/2016 - DNPM/TO
864.315/2004-SARP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.010/2016 - DNPM/TO
864.031/2005-SARP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.010/2016 - DNPM/TO
864.032/2005-SARP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.010/2016 - DNPM/TO
MOACIR HARUO MASSANI
Processos neste ato
- 864.396/2007
- 864.919/2008
- 864.920/2008
- 864.753/2011
- 864.817/2011
- 864.818/2011
- 864.836/2011
- 864.471/2012
- 864.318/2014
- 864.319/2014
- 864.320/2014
- 864.321/2014
- 864.322/2014
- 864.323/2014
- 864.301/2009
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- 864.314/2004
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- 864.031/2005
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 24/05/2016, p. 54