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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 51/2016

Seção
1
Data
Edição
98
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 51/2016

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

    864.037/2002 — CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

    OF. N°221.44.002/2016 - DNPM/TO

    MOACIR HARUO MASSANI

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 51/2016

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

    864.037/2002 — CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

    OF. N°221.44.002/2016 - DNPM/TO

    MOACIR HARUO MASSANI

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.396/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°271/2015 - DNPM/TO

864.919/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°408/2016 - DNPM/TO

864.920/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°408/2016 - DNPM/TO

864.753/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°409/2016 - DNPM/TO

864.817/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°410/2016 - DNPM/TO

864.818/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°411/2016 - DNPM/TO

864.836/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°412/2016 - DNPM/TO

864.471/2012-HILDA MARIA GOMES DE SOUZA BARROS-OF. N°414/2016 - DNPM/TO

864.318/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°462/2016 - DNPM/TO

864.319/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°464/2016 - DNPM/TO

864.320/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°465/2016 - DNPM/TO

864.321/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°466/2016 - DNPM/TO

864.322/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°461/2016 - DNPM/TO

864.323/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°463/2016 - DNPM/TO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

864.301/2009-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N°15.063/2009

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Da provimento ao recurso interposto(1223)

864.312/2015-RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

864.037/2002-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAOF. N°221.44.002/2016 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

864.037/2002-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAOF. N°221.44.002/2016 - DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

864.314/2004-SARP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.010/2016 - DNPM/TO

864.315/2004-SARP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.010/2016 - DNPM/TO

864.031/2005-SARP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.010/2016 - DNPM/TO

864.032/2005-SARP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.010/2016 - DNPM/TO

MOACIR HARUO MASSANI

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 24/05/2016, p. 54

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