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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
102
Página
46

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 866984/14 - Not.111/2016 - R$ 29.051,45

Barbara Gondro - 866664/11 - Not.74/2016 - R$ 25.906,99

Brasil Central Engenharia Ltda - 866614/06 - Not.68/2016 -

R$ 23.473,21, 866844/06 - Not.70/2016 - R$ 29.669,24

Carlos Priminho Riva - 867153/11 - Not.77/2016 - R$ 22.299,33

Geologia Mineração e Assessoria LTDA. - 866098/12 Not.80/2016 - R$ 32.416,27, 866634/13 - Not.97/2016 - R$ 32.353,30, 866635/13 - Not.99/2016 - R$ 30.345,39

Ims Engenharia Mineral Ltda - 866152/10 - Not.72/2016 R$ 30.698,90

Jose Carlos Correa Ramos - 866308/12 - Not.90/2016 - R$ 21.012,95

José Geraldo Riva Junior - 866123/12 - Not.82/2016 - R$ 29.750,02, 866124/12 - Not.84/2016 - R$ 19.999,77, 866211/12 Not.87/2016 - R$ 25.151,41

Rio Novo Mineração LTDA. - 867404/13 - Not.106/2016 R$ 883,48

RELAÇÃO Nº 79/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 866984/14 - Not.112/2016 - R$ 2.718,15

Adriano Cabral de Moraes - 866911/11 - Not.76/2016 - R$ 2.718,15, 867189/11 - Not.79/2016 - R$ 2.718,15

Afonso Álvaro Fontes Musolino - 866195/12 - Not.86/2016 R$ 2.718,15, 866264/12 - Not.89/2016 - R$ 2.718,15

Andrea Celice Ferreira Cathalat - 866258/15 - Not.115/2016 - R$ 2.718,15

Barbara Gondro - 866664/11 - Not.75/2016 - R$ 2.718,15

Brasil Central Engenharia Ltda - 866614/06 - Not.69/2016 R$ 5.436,29, 866844/06 - Not.71/2016 - R$ 5.436,29

Carlos Priminho Riva - 867153/11 - Not.78/2016 - R$ 2.718,15

Francisco Barbieri Filho - 866205/15 - Not.113/2016 - R$ 2.718,15, 866206/15 - Not.114/2016 - R$ 2.718,15

Geologia Mineração e Assessoria LTDA. - 866098/12 Not.81/2016 - R$ 2.718,15, 866634/13 - Not.98/2016 - R$ 2.718,15, 866635/13 - Not.100/2016 - R$ 2.718,15

Ims Engenharia Mineral Ltda - 866152/10 - Not.73/2016 R$ 2.718,15

Jose Carlos Correa Ramos - 866308/12 - Not.91/2016 - R$ 2.718,15

José Geraldo Riva Junior - 866211/12 - Not.88/2016 - R$ 2.718,15, 866123/12 - Not.83/2016 - R$ 2.718,15, 866124/12 Not.85/2016 - R$ 2.718,15

Omega Construçõescivis Ltda - 866677/14 - Not.110/2016 R$ 2.718,15

Rafael Pazete - 866566/14 - Not.109/2016 - R$ 2.718,15

Rio Novo Mineração LTDA. - 867404/13 - Not.107/2016 R$ 2.718,15

Roberto Rodrigues de Almeida - 867361/13 - Not.102/2016 R$ 2.718,15, 867362/13 - Not.103/2016 - R$ 2.718,15, 867369/13 Not.104/2016 - R$ 2.718,15, 867370/13 - Not.105/2016 - R$ 2.718,15

Torio Brasil Mineração Ltda - 867416/13 - Not.108/2016 R$ 2.718,15

Troyka Minas Participações Ltda - 866271/13 - Not.94/2016 - R$ 2.718,15

RELAÇÃO Nº 80/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Caystar Exploraçao Mineral (brasil) Ltda - 866288/11 - A.I. 519/16, 866254/11 - A.I. 515/16

Diogo de Toledo Lara Neto - 866059/11 - A.I. 517/16

Erivelto Luís de Souza - 866556/08 - A.I. 520/16, 866558/08 - A.I. 543/16

Jose Pedro Hoffmann - 866243/11 - A.I. 514/16

Mineração Buriti Ltda - 867090/10 - A.I. 516/16

Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 867382/10 - A.I. 495/16, 866147/11 - A.I. 496/16

Mr3 Mineração Ltda Epp - 866373/11 - A.I. 545/16

Saulo Dos Reis Silva Santos - 866253/11 - A.I. 518/16

Votorantim Cimentos Brasil s a - 866036/11 - A.I. 503/16, 866102/11 - A.I. 510/16, 866031/11 - A.I. 498/16, 866033/11 - A.I. 500/16, 866097/11 - A.I. 505/16, 866034/11 - A.I. 501/16, 866103/11 - A.I. 511/16, 866030/11 - A.I. 497/16, 866101/11 - A.I. 509/16, 866035/11 - A.I. 502/16, 866104/11 - A.I. 512/16, 866098/11 - A.I. 506/16, 866100/11 - A.I. 508/16, 866497/10 - A.I. 544/16, 866096/11 - A.I. 504/16, 866032/11 - A.I. 499/16, 866099/11 - A.I. 507/16

Votorantim Cimentos s a - 866156/11 - A.I. 513/16

RELAÇÃO Nº 81/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Almeida Junior Padovani - 866422/09 - Not.117/2016 - R$ 795,53

Tháisa Ávila Souza - 866179/13 - Not.118/2016 - R$ 924,32

Vantage Brasil Mineração LTDA. - 867214/91 Not.116/2016 - R$ 795,53

Vitória Régia Água Mineral - 866177/14 - Not.119/2016 R$ 1.848,64

RELAÇÃO Nº 82/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Agenor Casonatto - 866866/13

Agni Brasil Importação e Exportação Ltda me - 866341/15

Agro Industrial Teles Pires Ltda - 866807/14

Alcibio Villela de Magalhães - 866345/15

Alexander Machado Orsi - 866088/13, 866089/13, 866090/13

Anailson Caetano de Souza & Cia Ltda Epp - 866378/13, 866379/13, 866380/13, 866039/14, 866040/14, 866041/14, 866042/14

Angelito Ancelmo Santana - 866337/10

Antonio Lazaro Moreira - 867091/14

Barboza e Pedraza Extração e Comércio de Areia LTDA. me - 866382/13

Carlos a r da Silva me - 867121/13

Cepaflora Mudas Florestais LTDA. me - 866261/13

Claudiney Lorca Rodriques - 866340/14, 866342/14, 866343/14, 866344/14, 866345/14

Compensados Fuck Ltda - 866987/14

Daianire Ferreira Negrisoli Arruda - 866204/15

Denivaldo Pimenta Vieira - 867041/11

Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866047/15

Egidio Frederico - 867407/13

Elias Barbosa de Novaes - 866235/15

Elton Rogerio Leite Moraes - 866138/14

Estalin Ferreira de Oliveira-me - 867076/11

Fernando Pereira da Rocha - 866383/11

Floresta Viva Exploração de Madeira e Terraplanagem Ltda -867245/13

Fortmine Brasil Minérios Ltda - 866502/12

Galleti Transportes, Comercio e Representacoes Ltda me -866297/12

Geologia Mineração e Assessoria LTDA. - 867100/11

Haroldo Cezar da Silva - 866609/12, 866610/12

J.marcos de Almeida & Cia Ltda me - 866870/14

Jairo Monteiro Arruda - 866372/14

Joao Paulo Baldo Gaspar - 866761/13

Joarez Domingues da Silva - 866637/14

Jorge Carneiro Correia - 866986/12

José Ferreira de Almeida - 866434/12

José Martins Jepez - 866343/15

Jusiney Marcos de Almeida - 866438/12

Luiz Antonio Giroldo - 866263/14

Luiz Antonio Pegorini - 866250/12, 866252/12

m c a Mineração 2004 Ltda me - 866038/12

Macsoel Brustolin - 866454/13

Marcio Sandim Gonçalves - 866052/15, 866253/15

Marcos Valente Melo - 866909/14, 866910/14, 866911/14

Max Salustiano de Lima - 867077/14

Mineração Toledo Ltda me - 866868/14, 866772/12

Modal Engenharia de Construção Ltda me - 866511/14

Osmair Ribeiro de Freitas - 867015/14

Osmar de Souza Reis - 866778/13

Pedro Ribeiro Roza - 866703/12

r. a. a. Mineração Ltda me - 866576/11

Ricardo de Vasconcelos Cleto - 866929/13, 867321/13

Ricardo Novaes Garske - 866248/15

Rosangela Martenes Batista - 866511/12

Saulo Dos Reis Silva Santos - 866868/13

Sérgio Luiz de Melo - 866166/15

Suprema Mineração Ltda me - 866860/14

Tec Tônicas Minerações Ltda - 866459/13

Tomas Gomes Pimenta - 866665/13

Valeriano de Castro Silva - 866246/09

Valtemiro Gonçalves de Araujo - 866307/13

Vitória Mineradora LTDA. - 866584/14

Walison Correa da Costa - 866131/15

Winner Mineração e Comércio Ltda me - 866392/12, 866662/12, 866663/12, 866664/12, 866666/12

RELAÇÃO Nº 83/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Elpidio Daroit - 866339/15, 866340/15

MARCIO CORREIA DE AMORIM

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 31/05/2016, p. 46

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