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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
105
Página
52

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    871.199/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.201/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 93/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 873.003/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE 873.004/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE 873.005/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.325/2015-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°296/2016 Indefere pedido de reconsideração(181) 870.003/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 870.004/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 870.005/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

871.199/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.201/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.099/2015-EUGENIO RAIMUNDO NASCIMENTO ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 871.601/2014-BRITA EXPRESS LTDA EPP Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.076/2015-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 870.628/2005-Campbel Construções e Terraplanagem Ltda, C.N.P.J: 32.643.090/0001-25- Substância Aprovada:Granito 870.756/2006-Ironlake Exploração Mineral Ltda, C.N.P.J: 17.087.005/0001-04- Substância Aprovada:Ouro 872.383/2006-Lipari mineração Ltda, C.N.J: 09.600.534/0001-23-Substância Aprovada:Diamante 872.384/2006-Lipari mineração Ltda, C.N.J: 09.600.534/0001-23-Substância Aprovada:Diamante 873.379/2006-Mineração e Processamento Ltda, C.N.P.J: 00.968.624/0001-05- Substância Aprovada:Granito 871.918/2008-Minerafal minérios Faccini Ltda, C.N.P.J: 31.775.952/0001-49- Substância Aprovada:Sienito 875.060/2008-João Emílio de Oliveira Souza, C.P.F: 020.244.205-59-Substância Aprovada:Minério de Ouro 872.618/2009-Rivaldo Francisco de Souza, C.P.F: 063.966.664-72-Substância Aprovada:Fosfato Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 872.771/2005- EDITAL DISPONIBILIDADE N°32/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Lima Consultoria Ambiental Mineração e Agronomia Ltda (17); Lima Consultoria Ambiental Mineração e Agronomia Ltda (17) Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 875.252/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°287/2016-180 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 872.818/2015-VICTOR PEREIRA ELLER Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.537/1999-CERÂMICA LAGOA DO PEIXE LTDA-OF. N°286/2016 Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 872.120/2015-BRITA EXPRESS LTDA EPP- Registro de Licença N°03/2016- Publicado no DOU de 03/02/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.881/2015-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-Registro de Licença N°35/2016 de 20/05/2016-Vencimento em 09/07/2019 872.114/2015-CERÃMICA GENTIO LTDA. ME-Registro de Licença N°34/2016 de 20/05/2016-Vencimento em indeterminado 872.868/2015-D. S. OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°36/2016 de 24/05/2016-Vencimento em indeterminado 873.010/2015-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-Registro de Licença N°32/2016 de 12/05/2016-Vencimento em 23/11/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.674/2016-IBRAMEX MINERADORA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.675/2016-TEOGLES IRENO SANTANA EIRELI ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 870.535/2016-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 870.197/2016-FEIRA DE SANTANA PREFEITURA-OF. N°291

CLAUDIA MARTINEZ MAIA p/ Superintendência

RELAÇÃO Nº 103/2016

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado(192)

874.416/2011-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDADOU de 25/05/2016

874.417/2011-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDADOU de 25/05/2016

874.418/2011-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDADOU de 25/05/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

871.964/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP- AI N°403/2016

ADIEL DE MACEDO VERAS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 03/06/2016, p. 52

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