Processo minerário

848.393/2012

13 publicações no Diário Oficial da União entre 02/05/2013 e 28/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 17/07/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°6.685/2011-Vencimento em 19/05/2014 — página do DOU de 17/07/2013

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3. 20/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 27/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 15/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 15/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 17/11/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 26/12/2016 Seção 1

   Alvará n°3.651/2016 — página do DOU de 26/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 23/05/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 19/03/2018 Seção 1

    Página do DOU de 19/03/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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11. 04/04/2018 Seção 1

    Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 07/05/2019 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir do dia 7 de — página do DOU de 07/05/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 28/06/2024 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 28/06/2024

    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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