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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
113
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 87/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    848.393/2012 — EDILZA SOLINO DE SOUZA

    OF. N°578/2016-SGTM/DNPM/RN

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 87/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.403/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°552/2016

848.366/2015-MANOEL DE ASSIS BESERRA-OF. N°554/2016

848.007/2016-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°553/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.393/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.202/2015-MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA.JARDIM DE PIRANHAS/RN, SERRA NEGRA DO NORTE/RN, TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN - Guia n° 10/16-4.000toneladasminério de cobre- Validade:09/06/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.386/2012-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 569,49 ha para 52,62 ha-Calcário Calcítico

848.228/2014-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 835,98 ha para 52,59 ha-Calcário Calcítico

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.393/2012-EDILZA SOLINO DE SOUZA-OF. N°578/2016-SGTM/DNPM/RN

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.210/2007-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS- 8.459 n° 2007 - Cessionário: GRANORTE MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS DO RIO GRANDE DO NORTE- CNPJ 24.496.045/0001-57

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.070/2016-FABIO FERNANDES DE ARAUJO-Registro de Licença N°25/2016 de 06/06/2016-Vencimento em 11/04/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza redução de área(1207)

848.168/2015-LINDOMAR NUNES ALVES- Área reduzida de 43,91 para 7,94

RELAÇÃO Nº 88/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

848.286/2011-LUIS BENGHI- DOU de 12/05/2016

ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 15/06/2016, p. 46

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