DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 126/2016-SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

833.753/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ANULA o despacho que autorizou os atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários publicados na RELAÇÃO Nº 86/2016-SEDE-DF, na Seção I do DOU de 20/5/2016.

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.100/2012-Requerimento de Pesquisa. N° /

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 831.812/2013-Requerimento de Pesquisa. N° /

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 832.386/2014-Requerimento de Pesquisa. N° /

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 833.522/2014-Requerimento de Pesquisa. N° /

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 833.647/2014-Requerimento de Pesquisa. N° /

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.033/2015-Requerimento de Pesquisa. N° /

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.034/2015-Requerimento de Pesquisa. N° /

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.036/2015-Requerimento de Pesquisa. N° /

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.113/2015-Requerimento de Pesquisa. N° /

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.114/2015-Requerimento de Pesquisa. N° /

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.115/2015-Requerimento de Pesquisa. N° /

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.582/2015-Requerimento de Pesquisa. N° /

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.583/2015-Requerimento de Pesquisa. N° /

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.584/2015-Requerimento de Pesquisa. N° /

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.585/2015-Requerimento de Pesquisa. N° /

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.586/2015-Requerimento de Pesquisa. N° /

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.587/2015-Requerimento de Pesquisa. N° /

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.588/2015-Requerimento de Pesquisa. N° /

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.589/2015-Requerimento de Pesquisa. N° /

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.590/2015-Requerimento de Pesquisa. N° /

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.740/2015-Requerimento de Pesquisa. N° /

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 831.038/2015-Requerimento de Pesquisa. N° /

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 831.039/2015-Requerimento de Pesquisa. N° /

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

830.276/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ANULA o despacho que autorizou os atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários publicados na RELAÇÃO Nº 86/2016-SEDE-DF, na Seção I do DOU de 20/5/2016.

830.277/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ANULA o despacho que autorizou os atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários publicados na RELAÇÃO Nº 86/2016-SEDE-DF, na Seção I do DOU de 20/5/2016.

830.278/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ANULA o despacho que autorizou os atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários publicados na RELAÇÃO Nº 86/2016-SEDE-DF, na Seção I do DOU de 20/5/2016.

830.279/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ANULA o despacho que autorizou os atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários publicados na RELAÇÃO Nº 86/2016-SEDE-DF, na Seção I do DOU de 20/5/2016.

831.842/2012-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA-ANULA o despacho que autorizou os atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários publicados na RELAÇÃO Nº 86/2016-SEDE-DF, na Seção I do DOU de 20/5/2016.

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 831.842/2013-Alvará de Pesquisa N° 2887/2014.

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 832.276/2007-Alvará de Pesquisa N° 13505/2008.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 832.277/2007-Alvará de Pesquisa N° 13506/2008.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 832.278/2007-Alvará de Pesquisa N° 13507/2008.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 832.279/2007-Alvará de Pesquisa N° 9501/2009.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 832.753/2013-Alvará de Pesquisa N° 1904/2015.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.748/2015-Requerimento de Pesquisa. N° /

RELAÇÃO Nº 127/2016-SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

815.195/2014-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA

815.250/2014-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.204/1982-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:SARPAV MINERADORA LTDA.- CNPJ 66.742.636/0001-17 - Termino do arrendamento: 31/12/2017

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Arrendatário:ECOLEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP- CNPJ 24.671.461/0001-54 - Termino do arrendamento: 31/1/2023

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

002.885/1945-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Decreto de Lavra nº 51.278/1962- Cessionário:MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE LTDA.- CNPJ 15.203.889/0001-81

006.970/1963-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDADecreto de Lavra nº 72.653/1973- Cessionário:MINERAÇÃO BENTO QUIRINO LTDA- CNPJ 21.277.446/0001-09

800.658/1978-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Portaria de Lavra nº 1159/1985- Cessionário:MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE LTDA.- CNPJ 15.203.889/0001-81

820.569/1998-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEPortaria de Lavra nº 114/2003- Cessionário:SANDIMIX MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 13.364.860/0001-56.

NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605)

815.185/1991-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA- Arrendatário:CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA. e SANTA MÔNICA MINÉRIOS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.093/2010-MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 128/2016-SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

866.128/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.

866.447/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.

862.089/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A 862.093/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A 862.094/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A 862.096/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A 860.354/2008-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A 861.628/2009-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A

TELTON ELBER CORRÊA Interino