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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 41/2016

Seção
1
Data
Edição
122
Página
42

Seu processo neste ato

  • Relação nº 41/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

    878.126/2007 — ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

    OF. N°13/2014-180 dias

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 41/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

878.115/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

878.121/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°13/2014-180 dias

878.122/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°13/2014-180 dias

878.126/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°13/2014-180 dias

878.127/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°13/2014-180 dias

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

878.139/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME - AI N°30/2016

878.140/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME - AI N°29/2016

878.149/2012-AECIO COSTA CAVALCANTI - AI N°36/2016

878.068/2013-ELIENE MARIA SANTOS - AI N°31/2016

878.004/2015-MARIA FELICIANA MONTALVÃO MELO - AI N°33/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.097/2014-VM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPPRegistro de Licença N°:46/2014 - Vencimento em 04/06/2017

878.098/2014-VM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPPRegistro de Licença N°:47/2014 - Vencimento em 04/06/2017

878.150/2014-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA- Registro de Licença N°:72/2015 - Vencimento em 10/09/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.041/2016-GREKO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME-OF. N°183/2016

878.052/2016-MARIO CESAR FERREIRA ANDRADE ME-OF. N°184/2016

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 28/06/2016, p. 42

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