Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 41/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
878.126/2007 — ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
OF. N°13/2014-180 dias
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 41/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
878.115/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
878.121/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°13/2014-180 dias
878.122/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°13/2014-180 dias
878.126/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°13/2014-180 dias
878.127/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°13/2014-180 dias
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
878.139/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME - AI N°30/2016
878.140/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME - AI N°29/2016
878.149/2012-AECIO COSTA CAVALCANTI - AI N°36/2016
878.068/2013-ELIENE MARIA SANTOS - AI N°31/2016
878.004/2015-MARIA FELICIANA MONTALVÃO MELO - AI N°33/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.097/2014-VM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPPRegistro de Licença N°:46/2014 - Vencimento em 04/06/2017
878.098/2014-VM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPPRegistro de Licença N°:47/2014 - Vencimento em 04/06/2017
878.150/2014-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA- Registro de Licença N°:72/2015 - Vencimento em 10/09/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.041/2016-GREKO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME-OF. N°183/2016
878.052/2016-MARIO CESAR FERREIRA ANDRADE ME-OF. N°184/2016
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 28/06/2016, p. 42