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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
123
Página
59

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

846.310/2010-CESAR ENGENHARIA LTDA.- DOU de 02/02/2016

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

846.310/2010-CESAR ENGENHARIA LTDA.- AI N°066/2013

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

846.135/2012-DRESCON MINERAÇÃO LTDA- AI N°251/2015

Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)

846.010/2006-DORILENE SOARES THORPE

RELAÇÃO Nº 10/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)

846.156/2015-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- DOU de 08/01/2016

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

846.286/2010-TALLES FERREIRA DA COSTA- Registro de Licença N°308/2012-Onde se lê: "em uma área de 13,16 ha (treze hectares e dezesseis ares), delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de Coordenadas Geodé-

sicas (Lat/Long.) SAD69 descritos a seguir: -07°15'58"318/-35°14'42"245; -07°15'59"946/-35°14'42"245; -07°15'59"946/-35°14'52"025; -07°16'00"759/-35°14'52"025; -07°16'00"759/-35°15'01"804; -07°16'01"573/-35°15'01"804; -07°16'01"573/-35°15'08"324; -07°16'03"200/-35°15'08"324; -07°16'03"200/-35°15'11"584; -07°16'08"083/-35°15'11"584; -07°16'09"687/-35°15'11"584; -07°16'09"687/-35°15'28"771; -07°16'09"415/-35°15'28"771; -07°16'09"415/-35°15'12"048; -07°16'03"053/-35°15'12"048; -07°16'03"052/-35°15'09"479; -07°15'59"944/-35°15'09"479; -07°15'55"930/-35°15'09"479; -07°15'55"930/-

35°14'42"245; -07°15'58"318/-35°14'42"245"; Leia-se: "em uma área de 4,95 ha (quatro hectares e noventa e cinco ares), delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de Coordenadas Geodésicas Lat. -07°15'59"947 e Long. -35°14'43"408 em Datum SIRGAS2000 e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 45,0m-S; 300,0m-W; 25,0m-S; 300,0m-W; 25,0m-S; 200,0m-W; 50,0m-S; 100,0m-W; 199,3m-S; 14,2m-W; 203,8m-N; 78,8m-E;

94,2m-N; 225,0m-E; 22,5m-N; 79,6m-E; 23,8m-N; 530,9m-E."

846.304/2013-EMÍDIO MADRUGA NETO M.E- Registro de Licença N°344/2013-Onde se lê: "numa área de 25,52 ha (vinte e cinco hectares e cinquenta e dois ares), delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de Co-

ordenadas Geodésicas (Lat/Long.) SAD69 descritos a seguir: -06°53'51"934/-35°31'04"281; -06°53'55"190/-35°31'04"281; -06°53'55"190/-35°31'04"274; -06°54'00"000/-35°31'04"274; -06°54'00"000/-35°31'28"196; -06°53'58"563/-35°31'28"196; -06°53'50"000/-35°31'28"196; -06°53'50"000/-35°31'20"000; -06°53'48"000/-35°31'20"000; -06°53'48"000/-35°31'04"274; -

06°53'51"934/-35°31'04"274; -06°53'51"934/-35°31'04"281."; Leiase: "em uma área de 3,92 ha (três hectares e noventa e dois ares),

delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de Coordenadas Geodésicas Lat. -06°54'00"500 e Long. -

35°31'27"500 em Datum SIRGAS2000 e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 135,1m-NE 17°11'14"107; 104,8m-NE 84°57'27"176; 312,7m-NE 49°58'39"553; 78,2mSW 00°00'00"000; 371,3m-SW 45°18'59"052; 119,7m-SW 00°00'00"000."

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 6

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

846.213/2015-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA- Registro de Licença N°426/2016-Onde se lê: "Vencimento em 18/08/2026"; leia-se: "Vencimento em 18/08/2025".

RELAÇÃO Nº 105/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.019/2009-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LTDA.-AI N°104/2016

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

846.039/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°35/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

846.404/2008-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - AI N°216/2015

RELAÇÃO Nº 107/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.012/2014-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.259/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°923/2016

846.297/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°922/2016

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 29/06/2016, p. 59

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