DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 67/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.346/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°116/2016 - DNPM/TO

864.511/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°113/2016 - DNPM/TO

864.512/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°114/2016 - DNPM/TO

864.513/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°115/2016 - DNPM/TO

864.219/2013-MARIO THOME BRILHANTE FILHO-OF. N°153/2016 - DNPM/TO

864.342/2013-DIVINO TOMÁZ RAIMNDO-OF. N°161/2016 - DNPM/TO

864.093/2016-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO-OF. N°737/2016 - DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.359/2012-MAURO HELENO SOBREIRA- Alvará n°1.694/2016 - Cessionario:864.060/2016-Elson Nicolai da SilvaCPF ou CNPJ 700.495.137-53

864.359/2012-MAURO HELENO SOBREIRA- Alvará n°1.694/2016 - Cessionario:864.061/2016-Elson Nicolai da SilvaCPF ou CNPJ 700.495.137-53

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

864.208/2012-JAYME RODRIGUES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.172/2015-SAMUEL BRAGA BONILHA-Registro de Licença N°27/2016 de 24/06/2016-Vencimento em 10/07/2017

864.207/2015-MARCELO & MATEUS-Registro de Licença N°26/2016 de 24/06/2016-Vencimento em INDETERMINADO

864.234/2015-REAL COM DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°24/2016 de 24/06/2016-Vencimento em INDETERMINADO

864.040/2016-CERÂMICA CAMPO ALEGRE LTDA-Registro de Licença N°25/2016 de 24/06/2016-Vencimento em INDETERMINADO

864.150/2016-JAYME RODRIGUES-Registro de Licença N°23/2016 de 20/06/2016-Vencimento em 09/05/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.394/2014-DORNELES & SOUZA LTDA. ME CERAMICA SERRINHA-OF. N°213/2015 - DNPM/TO

864.140/2015-CERAMICA BOA SORTE LTDA-OF. N°480/2016 - DNPM/TO

864.058/2016-MARCONCELOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°493/2016 - DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.019/2014-WILLIAN STEFANE STEMPIEN COELHO

864.027/2016-PIO DIAS VANDERLEY

864.070/2016-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

RELAÇÃO Nº 69/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

864.230/2010-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA

864.231/2010-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.174/2010-VIVALDO GAUDÊNCIO

864.630/2010-JOSÉ HERMANDO LEMOS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

864.501/2008-DAQUI AGROINDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°397/2016 - DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 70/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

864.230/2010-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA- AI N°360/2013 - DNPM/TO

864.231/2010-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA- AI N°361/2013 - DNPM/TO

MOACIR HARUO MASSANI Substituto