DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 109/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.058/2016-MINERAÇÃO JERÔNIMO LTDA.

846.060/2016-NJA PRODUTOS MINERAIS

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.105/2010-OLAVO JOSÉ WANDERLEY DE SA- Área de 61,02 ha para 48,76 ha-Areia

Fase de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(754)

846.188/2009-ÍTALA ADALGISA ALVES AGRA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

846.095/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

846.278/2015-ANTONIO DE BRITO REGO-Não Conheço a Licença Ambiental protocolizada em 11/03/2016, como elemento de instrução do requerimento de registro de licença, por ter sido apresentada intempestivamente.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.072/2016-GLEIDSON PALMEIRA RANGEL

Fase de Disponibilidade

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

846.256/2002- Mibra Minérios Ltda.

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 6

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adolfo Osmundo Miranda Filho - 846267/12, 846289/12

All Ore Mineração S.A. - 846139/12, 846140/12, 846141/12, 846142/12, 846143/12, 846144/12, 846146/12, 846147/12, 846148/12, 846149/12, 846150/12, 846151/12, 846152/12, 846153/12, 846154/12, 846155/12, 846156/12, 846157/12, 846158/12, 846159/12, 846160/12, 846161/12, 846162/12,

846163/12, 846164/12, 846165/12, 846166/12, 846167/12, 846168/12, 846169/12, 846170/12, 846171/12, 846172/12, 846173/12, 846174/12, 846175/12, 846176/12, 846177/12, 846239/12

Analaura Santana de Almeidas - 846124/15

Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda -846057/12, 846058/12, 846059/12

Catarina França Coutinho Mauá - 846430/12

Francisco Ferreira de Souza - 846009/15, 846048/15, 846052/15

Goldenex Minerios Ltda - 846528/11, 846529/11

Joseani do Nascimento Silva - 846018/15

Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 846084/12

Mcm Gold Ltda - 846587/12, 846588/12

Posto Cavalcanti Comércio de Combustiveis Ltda -846552/11

Ronaldo Diniz de Almeida - 846112/12

Sidney Diniz de Almeida - 846014/12

Silitec Silicio Tecnológico Ltda - 846626/11

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto