Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Relação nº 112/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
848118/12 — Ronaldo Diniz de Almeida
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 109/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
José Maria Cunha Melo - 848620/11, 848621/11, 848622/11, 848623/11, 848624/11, 848625/11
RELAÇÃO Nº 110/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Soleminas Indústria e Comércio de Minerais Ltda -848675/11 - Not.145/2016 - R$ 3.227,24
RELAÇÃO Nº 111/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Areal Potengi Ltda me - 848185/04 - Not.147/2016 - R$ 417,57
RELAÇÃO Nº 112/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Ronaldo Diniz de Almeida - 848215/10, 848118/12, 848119/12, 848120/12, 848121/12, 848122/12, 848123/12
RELAÇÃO Nº 115/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ronaldo Diniz de Almeida - 848171/12 - Not.148/2016 - R$ 3.257,78
ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2016, p. 91