Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 50/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 38
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 50/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.075/2016-VIVYANE TELES LIMA-OF. N°213/2016
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 50/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°227/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
878.105/2013-CERAMICA JMS LTDA ME - AI N°40/2016
878.107/2013-PEDREIRA E TRANSPORTE BELA SERRA LTDA - AI N°41/2016
878.028/2014-AREAL NOSSA SENHORA D'AJUDA LTDA ME - AI N°51/2016
878.031/2014-FM TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°52/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.123/2014-PEDREIRA MM LTDA- Registro de Licença N°:73/2015 - Vencimento em 17/12/2016
Despacho publicado(756)
878.079/2012-SUPER CARGAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-Determina cumprimento de exigência - prazo 60 (sessenta) dias - Of. 226/2016
878.010/2014-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRADetermina cumprimento de exigência - prazo 60 (sessenta) dias - Of. 218/2016
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
878.035/2001-MARIA ADELAIDE SILVA MORAIS-MEAI N°53/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
878.156/2015-JOSÉ LOURIVAL DOS SANTOS AREIA E PEDRAS ME-OF. N°172/2016
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
878.001/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA
878.002/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 19/07/2016, p. 38