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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 50/2016

Seção
1
Data
Edição
137
Página
38

Seu processo neste ato

  • Relação nº 50/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    878.031/2014 — FM TERRAPLENAGEM LTDA

    AI N°52/2016

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.075/2016-VIVYANE TELES LIMA-OF. N°213/2016

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 50/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°227/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

878.105/2013-CERAMICA JMS LTDA ME - AI N°40/2016

878.107/2013-PEDREIRA E TRANSPORTE BELA SERRA LTDA - AI N°41/2016

878.028/2014-AREAL NOSSA SENHORA D'AJUDA LTDA ME - AI N°51/2016

878.031/2014-FM TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°52/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.123/2014-PEDREIRA MM LTDA- Registro de Licença N°:73/2015 - Vencimento em 17/12/2016

Despacho publicado(756)

878.079/2012-SUPER CARGAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-Determina cumprimento de exigência - prazo 60 (sessenta) dias - Of. 226/2016

878.010/2014-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRADetermina cumprimento de exigência - prazo 60 (sessenta) dias - Of. 218/2016

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

878.035/2001-MARIA ADELAIDE SILVA MORAIS-MEAI N°53/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

878.156/2015-JOSÉ LOURIVAL DOS SANTOS AREIA E PEDRAS ME-OF. N°172/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

878.001/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA

878.002/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 19/07/2016, p. 38

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